04/05/2016

Resultados da gestão ruinosa do setor elétrico

A situação em que se encontra a Usina Hidrelétrica Teles Pires sintetiza um dos desastres do programa do governo Dilma Rousseff para o setor de energia elétrica. Instalada na divisa ente os Estados do Pará e Mato Grosso, com capacidade de 1.802 megawatts (MW), a hidrelétrica está praticamente concluída, mas não pode gerar energia a plena carga por falta de linhas de transmissão. Das cinco turbinas da usina, todas instaladas, apenas uma, de 364 MW, está em funcionamento, usando uma linha de transmissão provisória.

A política energética do atual governo foi marcada pela falta de planejamento, deficiência agravada pela imposição de normas ineptas que causaram grande insegurança entre as empresas e os investidores e resultaram em perdas para todos os operadores do sistema e ônus para os consumidores. Constatados os erros, o Ministério de Minas e Energia buscou corrigi-los, mas sempre com medidas pontuais, sem atacar os problemas centrais.

Embora a falha não seja de sua responsabilidade, a concessionária que opera a Usina Teles Pires deve arcar com os prejuízos. Assim dispõe o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que a empresa assinou com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Teles Pires não é um caso isolado. Parques de energia eólica do Nordeste ficaram meses, às vezes anos, sem produzir por falta de linhas de transmissão. Deficiências de transmissão constituem hoje o maior gargalo do setor elétrico. Dados da Aneel indicam que, dos 351 projetos de transmissão de energia em construção no País, 60% estão atrasados.

O governo realizou no início de abril um leilão de transmissão, tendo afrouxado algumas condições para atrair mais interessados. Contudo, apenas 58% dos lotes foram vendidos. Desta vez, a presença no certame da estatal chinesa State Grid não ajudou muito, pois ela ficou só com dois lotes.

As grandes empresas nacionais de transmissão ficaram de fora do leilão, e não apenas por falta de confiança em investir. Elas enfrentam dificuldade de caixa porque não receberam indenizações que somam R$ 20 bilhões, de acordo com a Lei 12.783/2013, originária da Medida Provisória 579/2012, que reduziu desastradamente as tarifas de energia.

O País não poderá retomar o crescimento nos próximos anos sem uma nova reorganização do setor elétrico, de modo a desbastar o cipoal regulatório e criar um ambiente adequado para receber novos investimentos.