11/05/2016

Roraima isenta ICMS para geração distribuída no estado

Com isso, 76% da população brasileira já conta com incentivos para gerar sua própria energia em casa

A população do Estado de Roraima já pode instalar sistemas de geração própria de energia e contar com a isenção de impostos sobre a eletricidade trocada com a concessionária local. O estado foi o décimo sexto a aderir ao convênio Confaz 16/2016, elevando para 76% o percentual da população brasileira beneficiada pela isenção de ICMS, PIS e Confins na microgeração.

“Agora estamos com 16 estados brasileiros que adotaram esse convênio. Restam apenas 11 estados para gente ter o país inteiro apoiando a micro e minigeração através das fontes renováveis de energia. Isso é um passo positivo. São mais 500 mil brasileiros que foram trazidos para essa nova situação de apoio”, disse Rodrigo Lopes Sauaia, presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), durante evento realizado em São Paulo nesta terça-feira, 10 de maio.

A reportagem apurou que a adesão de Roraima ao Convênio Confaz 16/15 foi publicada na edição do Diário Oficial da União da última sexta-feira, 6 de maio. O incentivo se refere aos sistemas de geração de energia distribuída instalados nos moldes da Resolução Normativa 482/2012.

O último balanço da Agência Nacional de Energia Elétrica mostrou que, desde a publicação da Resolução em 2012, mais de mil sistemas de geração distribuída foram instalados no Brasil. Com o aumento das tarifas no mercado cativo e com aperfeiçoamentos regulatórios e tributários, o setor começou a ganhar mais força a partir de 2015, apresentando forte crescimento em relação a anos anteriores. Contudo, esse crescimento desacelerou este ano por conta da crise econômica e política que causa incerteza e insegurança nos investidores.

“Por conta da situação econômica atual do país, e isso é uma coisa que tem afetado vários setores da economia brasileira, a gente percebe em conversar com os nossos associados um compasso de espera até que a situação política se resolva”, admitiu Sauaia.

Ele disse que o setor de microgeração continua crescendo, mas “não está tão acelerado como vinha no começo do ano”. O executivo acredita que assim que houver uma definição na política e as ações para recuperar a economia sejam apresentadas, o setor deve retomar seu ciclo de investimentos.