18/05/2016

Secretários Estaduais de Minas e Energia levarão pautas de mineração e gás natural para o novo ministro

O secretário de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, João Carlos Meirelles, participou nesta quarta-feira, 18 de maio, na sede da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado, no Rio de Janeiro, da reunião do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Minas e Energia – FME.

Os secretários aprovaram no encontro a criação de dois grupos de trabalho que estudarão questões ligadas aos setores da mineração e do gás natural no país, incluindo tributação, infraestrutura, mão de obra, regulação, entre outros temas. O resultado deste trabalho será levado para o novo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, em audiência que deverá ocorrer no mês de junho.

O GT de Mineração será coordenado por Minas Gerais e será composto pelos estados de Goiás, São Paulo, Bahia e Pará, já o de gás natural será liderado pelo Espírito Santo e terá a participação de Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Maranhão.

“São Paulo estará nos dois grupos porque são assuntos estratégicos para o Brasil e para o Estado, que é responsável pelo maior consumo de gás natural do Brasil e o terceiro mercado de bens minerais do país”, explica Meirelles.

Foram discutidos no FME o rompimento das barragens em Mariana e suas consequências, a importância das atividades minerárias para a economia de Minas Gerais e a aprovação do Código Minerário, que será o marco regulatório do segmento e que está parado no Congresso.

Também foi tema de debate a divisão do ICMS sobre consumo de energia com os municípios produtores. Hoje, o imposto é pago somente no Estado de destino, onde a energia é consumida.

Esta edição do Fórum, organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, também debateu a PEC do Petróleo e os Entraves Tributários para implantação do SWAP.

Meirelles, que é o representante do FME no Conselho Nacional de Política Energética apresentou uma sugestão de pauta com assuntos a serem levados na próxima reunião do Conselho em junho. Os GTs de mineração e gás natural deverão ser temas levados pelo secretário.

O encontro contou com a presença de representantes de 13 estados, que têm o tema energia em suas pastas. E as apresentações foram feitas pelo presidente do FME, Marco Capute, por Sylvia Larrea, especialista do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, pelo diretor de Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, Cláudio Conde, por Augusto Salomon, presidente da ABEGÁS – Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado e pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais, Altamir Rôso.

Sobre o Fórum

O Fórum Nacional de Secretários de Estado de Minas e Energia – FME foi instituído em 1995 com a finalidade de promover o debate sobre as questões energéticas do país e ser um mecanismo de interlocução dos governos estaduais com o governo federal, as organizações empresariais e as instituições da sociedade civil organizada.

A entidade, que conta com a participação das 27 unidades da federação, tem a missão de contribuir para o aperfeiçoamento da política energética brasileira e articular o fortalecimento da atuação das secretarias estaduais para assuntos de energia. É considerado um espaço de discussão apartidário e plural.
Como órgão de representação o Fórum mantém assento nas seguintes instituições do governo federal: um representante no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), cujo titular é o secretário de Energia do Estado de São Paulo, João Carlos de Souza Meirelles; e cinco representantes na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), um por região do Brasil.

Presidido por Marco Antonio Vaz Capute, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, o fórum conta com seis vices: vice-presidente de Petróleo e Gás, José Eduardo Farias de Azevedo, Secretário de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo, vice-presidente Regulação e Concessões, Lucas Bello Redecker, Secretário de Minas e Energia do Estado do Rio Grande do Sul, vice-presidente de Energias Alternativas e Renováveis, Eduardo Azevedo, Secretário Executivo de Energia do Estado de Pernambuco, vice-presidente Regional, Renato Rolim, Secretário-adjunto de Energia, Mineração e Telecomunicações do Estado do Ceará, vice-presidente Energia e Sustentabilidade, Altamir de Araújo Rôso Filho, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais e vice-presidente Planejamento Energético, Paulo Roberto Cordeiro, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio Grande do Norte.