24/05/2016

Setor poderá ter clearing house até final do ano

Se previsão se confirmar, a perspectiva é de que o mercado livre possa ganhar um instrumento para financiar a expansão da capacidade de geração sem depender do BNDES

Uma fusão ocorrida no início de abril foi um passo que reverberou no setor de energia e que poderá adiantar um processo que se procura adotar há pelo menos dois anos. A união entre a Cetip e a BM&FBovespa adiantou os planos da Brix no sentido de se ter uma bolsa para o mercado de energia. Uma parcela importante desse caminho já ocorreu com o primeiro registro de contrato na nova empresa e um protocolo de intenções onde a bolsa de valores de São Paulo deverá incluir os contratos de energia em sua clearing house, que atribuirá mais liquidez e garantia multilateral ao mercado e em um futuro próximo até mesmo viabilizar o financiamento pra a expansão do mercado livre.

No momento, explicou o sócio-diretor da Compass e membro do Conselho de Administração da Brix, Marcelo Parodi, está em andamento um processo de interligação de sistemas para que a plataforma, que tem entre outras sócias a ICE, possa promover o registro de contratos financeiros em tela. Além disso, está em estudo ainda a liquidação financeira desses contratos na clearing house, que é uma espécie de ambiente garantido da liquidação desses contratos de forma multilateral. O executivo explicou que está em avaliação a volatilidade dos preços de energia em um determinado período de tempo e as suas implicações na chamada de margem para as operações diárias.

Parodi explicou que a fusão adiantou processo de trazer o mercado financeiro, principalmente, transformar o mercado de energia em uma bolsa. A Brix, desde sua criação, colocou esse caminho como o seu objetivo de longo prazo. E, nesse sentido, já vinha em negociações com a Cetip para a formação de uma clearing house totalmente nova. “Com essa fusão entre as duas empresas ganhamos bastante tempo. Ao invés de montarmos um clearing nova, a BM&FBovespa se dispôs a fornecer a sua levando à redução de tempo para a implantação. Ao invés de sairmos do zero e ter todo o investimento há a possibilidade de adiantarmos todo o processo”, comemorou Parodi.

‘Partir do zero’, disse, significava que o processo seria custoso e demorado. E exemplificou que somente para ter a autorização na Comissão de Valores Mobiliários e no Banco Central, ainda sem a figura da clearing house, o prazo é de dois anos. “Agora com a fusão passou a fazer mais sentido ter a liquidação financeira desses contratos dentro do ambiente existente”, acrescentou. A meta da Brix é de colocar os contratos financeiros para registro na BM&FBovespa na tela da plataforma em até 90 dias. Se essa previsão se confirmar, é possível que até o final do ano os contratos financeiros de energia sejam incluídos como ativos na clearing house da bolsa. “É com essa perspectiva que trabalhamos”, disse Parodi.

Enquanto esse momento de bolsa não chega, o setor elétrico tem a possibilidade de ver maior liquidez no mercado com os contratos que são registrados atualmente. A modalidade desses contratos que são swaps de preço fixo contra o PLD e são utilizados como hedge para consumidores ou geradores se protegerem da variação dos valores da energia e ter maior previsibilidade de gastos ou receitas. Por isso, uma das características que os titulares desses contratos devem apresentar é a descontratação de demanda ou de garantia física para poder realizar o ajuste mensal desses acordos que são realizados no mercado de curto prazo.

Por conta dessa particularidade dessa modalidade de contratos, explicou Parodi, é que esse instrumento é dedicado principalmente ao mercado livre de contratação. E ainda, quando chegar à clearing house, é possível a entrada de agentes financeiros no circuito e maior liquidez para a negociação dos contratos por mais de uma vez e assim aumentar o giro financeiro do mercado quando comparado ao ACR, que  possui maior estabilidade de acordos por esta vinculado ao longo prazo dos leilões da Aneel. “Com mais liquidez a tendência é de termos mais concorrência e menores preços do que no mundo físico”, afirmou o executivo. E outro aspecto é que as comercializadoras poderão ainda ofertar esse novo serviços aos seus clientes.

Na opinião de Parodi estão previstos dois impactos com o avanço desse instrumento no país. O primeiro é que as garantias financeiras, na qual a CCEE vem trabalhando para inserir o mercado financeiro no setor de energia, poderão ficar defasadas e nem sair do papel. Outro é a perspectiva de avanço da expansão do mercado livre ao proporcionar o aumento do giro financeiro. E então entra o próximo passo que são as opções de compra e venda por meio de instrumentos já conhecidos do mercado financeiro como as puts e calls, além da criação de um mercado secundário desses contratos.     

E o potencial desse mercado pode chegar a algo como três vezes o montante de energia registrada em contratos do mercado livre. Tomando dados oficiais da CCEE, o executivo aponta que já há um múltiplo de três, ou seja, o mesmo elétron é negociado três vezes. E, continuou, quando se olha para um mercado já maduro e pouco volátil em termos de demanda como o dos Estados Unidos, se vê esse número mais elevado, oito vezes o mundo físico. “Ao se adotar um valor de R$ 100/MWh os 15 mil MW médios do mercado livre negociado por três vezes, levaria a um giro financeiro de cerca de R$ 40 bilhões ao ano e se chegasse ao nível norte americano, seria de R$ 320 bilhões e isso com garantia de liquidação financeira dos contratos”, garante ele.

Como consequência, o mercado livre pode ver o seu maior empecilho à expansão da oferta de energia sanado, que é a disponibilidade de recursos para o financiamento de projetos novos no país. Hoje, o acesso ao financiamento mais barato que é do BNDES é garantido apenas por meio de Project Finance e que depende da apresentação dos contratos de longo prazo para acessar as taxas mais baixas.

Para o executivo, os contratos financeiros no mercado de energia trarão mais segurança de recebíveis por parte do gerador com a garantia de liquidação. Esse instrumento poderá deixar o credor mais tranquilo, e assim, ofertar uma taxa de financiamento mais baixa já que o risco é diluído. “Nesse mercado ainda temos a eliminação do risco de queda da demanda como é o atual momento, que vem pressionando a capacidade de o país ter crescimento da capacidade instalada, como vimos no mais recente A-5”, exemplificou. “Nessa dinâmica, o uso de derivativos possibilitará a expansão do ACL”, disse.

Nem mesmo a crise coloca incerteza sobre essa perspectiva de Parodi. Ele comentou que há aversão ao risco sim no país como um todo, mas lembrou que o agente financeiro tem análise de risco em seu DNA. E por isso a entrada de empresas dessa natureza é benéfico ao setor por atrelar mais segurança nas operações.