01/06/2016

Aneel diz que leilão de linhas de transmissão está mantido para julho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou para a próxima semana a aprovação do edital da segunda fase do leilão de novos projetos de linha transmissão. O diretor-geral da agência, Romeu Rufino, manteve a previsão de realizar a segunda etapa do certame na primeira quinzena de julho.
A fase inicial foi realizada em abril. Na ocasião, foram oferecidos 24 lotes que somavam investimentos de R$ 12,2 bilhões em 6,5 mil quilômetros de rede, que alcançavam 20 Estados. Ao final da disputa, somente 14 dos 24 projetos foram arrematados, com um deságio médio de 2,96% sobre o valor da receita estabelecida no edital. Os lotes negociados respondem por R$ 7 bilhões em investimentos.

Na segunda etapa, a Aneel pretende ofertar mais um conjunto de projetos que inclui os lotes não contratados inicialmente. “Estamos refinando os cálculos para definir qual será a receita, tanto dos lotes que não foram vendidos naquele [primeiro] leilão quanto dos novos que entrariam agora”, afirmou, ontem, Rufino no intervalo da reunião de diretoria.

A combinação de taxa de retorno apertada, risco associado ao licenciamento ambiental e presença menos expressiva da Eletrobras na formação de consórcios tornou recorrente a rejeição de projetos nos últimos leilões de transmissão. Isso obrigou a Aneel a partir para uma nova estratégia de licitação, a começar por dividir a disputa em dois momentos.

Rufino assegurou que a remuneração oferecida nos novos editais é capaz de atrair investidores para os lotes rejeitados em outras licitações. O diretor explicou que o adiamento da aprovação do edital foi necessário para fazer ajustes justamente na receita dos projetos de acordo com a discussão técnica que vem sendo travada com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Para a primeira etapa, o tribunal fez uma série de recomendações que elevou em 11% o valor máximo da receita anual permitida (RAP) a ser negociada no certame. A agência contestou a decisão da corte e teve acatados as alegações apresentadas em recurso.

A bandeira tarifária sinalizada nas contas de luz dos consumidores no mês de junho será mantida verde. A decisão, tomada ontem pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), garante que não haverá cobrança adicional nas faturas pelo acionamento de usinas térmicas. Junho será o terceiro mês de bandeira verde.