13/06/2016

Coelho Filho: papel do governo será menos intervencionista

Cúpula do setor elétrico está em formação, mas a diretriz é de redução da presença estatal ao passo que estimula os investimentos do setor privado

O governo federal ainda está formulando os caminhos para solucionar os problemas do setor elétrico no curto prazo. Entre eles a sobrecontratação das distribuidoras, problemas com as obras em andamento e a situação da Eletrobras. Contudo, um ponto já parece estar definido: as medidas que serão tomadas preveem a redução da participação do Estado no mercado visando a maior estabilidade de regras e deixando o setor privado com tranquilidade para conduzir os investimentos necessários para a expansão.

De acordo com o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, a equipe do ministério tem como objetivo estimular o mercado sobre os quais atua para favorecer os investimentos por meio de uma visão que não inclua o que classificou como “salvacionismo intervencionista” que foi visto nos últimos anos. Além disso, comentou, a meta é a de ter uma visão de valorização dos sinais econômicos dentro das condições do país, uma vez que o modelo de uso do Tesouro Nacional e das estatais está esgotado. A hora, disse ele, é de avançarmos para um momento novo do setor assim como o país esta como um todo.

Pedrosa disse nesta sexta-feira, 10 de junho, em evento que reuniu o ministro de Minas e Energia, autoridades do estado de São Paulo e empresários do setor, que o momento é de se ter uma solução estrutural para o setor elétrico e corrigir os problemas que existem atualmente, mas considerando uma visão sistêmica onde uma solução não gere dois novos problemas.

Diante desse discurso, a reação da plateia presente ao encontro foi de otimismo com o novo comando. As opiniões dos participantes ouvidos à saída da reunião foram unânimes em apontar a disposição de diálogo para o qual o ministério se mostrou aberto. Outro destaque é a intenção de seguir com um planejamento de médio e longo prazo para atrelar mais segurança regulatória ao setor e consequentemente, maior previsibilidade. E ainda, o entendimento de que o investimento privado precisa ser ouvido e remunerado pelos aportes que são feitos no setor, um diálogo que não era mantido com o poder concedente há, pelo menos, uma década.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, destacou em sua apresentação que, em linhas gerais, as soluções para o setor elétrico passam pelo diálogo e por um grande acordo setorial para que o país volte à estabilidade.

“Evidentemente como governo, nós vamos defender os interesses do governo que precisa assegurar serviço de qualidade a preços competitivos e que possam impulsionar o desenvolvimento do país. Agora, para que isso aconteça o setor precisa estar animado para investir”, comentou ele após a reunião em São Paulo. “Depois das análises de sugestões, há temas que pela gravidade da situação, deverão ter uma solução que não deverá agradar a todos, mas todos entendem que é preciso fazer algumas concessões para poder tentar virar a página e fazer os próximos anos do setor serem mais tranquilos e mais previsíveis com regras estáveis e ainda indicar qual será o papel do ministério e do governo, ser menos intervencionista e mais com o papel de árbitro”, ressaltou Coelho Filho.