03/06/2016

MME quer se reconciliar com mercado de capitais

O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, e o secretário-executivo da pasta, Paulo Pedrosa, tiveram uma reunião de duas horas na tarde de ontem com gestores de recursos ligados à Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), entre os quais representantes de Blackrock, 3G-Radar e Squadra.

O objetivo da conversa: conhecer a visão dos investidores para saber o que é preciso para que o mercado de capitais volte a financiar o setor.

De acordo com o presidente da Amec, Mauro Rodrigues da Cunha, a iniciativa e a abertura do novo ministro ao diálogo foram muito elogiadas pelos investidores, já que é a primeira vez que ocorre esse tipo de conversa com o primeiro escalão do governo.

Segundo Cunha, a entidade fez uma apresentação em que procurou mostrar como o mercado de capitais brasileiro já foi um importante financiador de Petrobras e de empresas do setor elétrico, e apontou razões que limitaram o fluxo de recursos nos últimos anos, citando, entre os motivos, a Medida Provisória 579, editada no fim de 2012, e duramente criticada pelas empresas e por investidores na época.

“O ministro foi enfático em compreender a necessidade de mudança e que a direção que deve ser dada é a de mais transparência, mais governança e menos sustos e complexidade”, afirmou o presidente da Amec.

Como não poderia deixar de ser, Petrobras e Eletrobras, as duas grandes estatais de capital aberto que ficam sob a alçada do MME, mereceram atenção especial. Mas o ministro mais ouviu do que falou sobre esse ponto.

Em relação à empresa de petróleo, da qual foi conselheiro de administração eleito pelos minoritários, Cunha disse ter ressaltado que a “ausência de uma política de preços é um fator de incerteza muito grande, que impede que ela cumpra seu papel no mercado regulatório do setor”, que é a favor da concorrência.

Ontem, enquanto o novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, dizia que a definição dos preços de combustíveis seguirá uma lógica empresarial, o ministro Fernando Bezerra Coelho Filho afirmava que o tema ainda seria objeto de discussão entre sua pasta, os ministérios do Planejamento, Fazenda e a nova diretoria. (ver mais em Governo quer executivos de mercado na Eletrobras e Estatal negocia parcelar dívida de R$ 5,4 bi com Petrobras)

Ainda no que se refere a estatal de petróleo, Cunha pediu que se aproveite o plano de desinvestimentos da companhia para tornar o setor mais competitivo.

Uma preocupação de investidores e de agentes do mercado de óleo e gás sobre esse plano, por exemplo, é que se transfira uma atividade exercida hoje de maneira monopolista pela Petrobras para uma única empresa privada sem uma regulação adequada.

Sobre Eletrobras, os investidores destacaram os problemas de governança corporativa, as incertezas sobre ativos e passivos registrados ou fora do balanço e também a incapacidade da holding de administrar de forma unificada suas controladas.

Questionado pelo Valor sobre a confiança de que o comando da Eletrobras ficará a cargo de uma equipe técnica durante o novo governo, diante das notícias de que o PMDB quer indicar executivos da holding e também de diversas de suas subsidiárias, Mauro Cunha contou que disse ao ministro que os investidores, para aportar dinheiro nas empresas do setor, demandam estabilidade de regras e administração profissional. Mas ao mesmo tempo ressaltou que a indicação do secretário-executivo do MME e do presidente da Empresa de pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso, são um bom indicativo da disposição de nomear pessoas técnicas para cargos relevantes.

O Ministério de Minas e Energia divulgou nota sobre o encontro. “Estamos procurando, além de formar um bom time, ouvir boas pessoas. Esse esforço inicial nosso, além de realizar uma série de coisas que temos de fazer com desafios que começam agora, é de poder iniciar essa transição de momento para ir animando a economia do país”, afirmou o ministro, durante a reunião.