10/06/2016

Proposta do Senado pode apressar aprovação da portabilidade da conta de luz

Nova pesquisa do Ibope para a Abraceel mostra que 73% aprovam a livre escolha do fornecedor de energia

Com um projeto sobre a portabilidade da conta de energia elétrica já em tramitação na Câmara dos Deputados, os comercializadores tentam acelerar a tramitação da matéria no Congresso Nacional com uma nova proposta apresentada no Senado pelo líder do PSDB, Cassio Cunha Lima (PB). O PLS 232 contempla todos as contribuições obtidas nas discussões do projeto de lei da Câmara, o que inclui as preocupações das distribuidoras com os subsídios, e avança em outros pontos, explicou o presidente executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, Reginaldo Medeiros.

Uma nova pesquisa realizada pelo Ibope para a Abraceel mostra que 73% dos consumidores gostariam de escolher livremente seu fornecedor de energia elétrica. Para Medeiros, os resultados do levantamento “reforçam a importância de o Brasil rever as regras do mercado livre, adotando a portabilidade da conta de luz”, já aplicada em vários países do mundo. A pesquisa ouviu cerca de 2 mil pessoas em 142 municipios, entre os dias 12 e 16 de maio.

Os dados apurados pelo Ibope foram apresentados nesta quinta-feira, 9 de junho, durante almoço de relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energetica e Portabilidade da Conta  de Luz. Coordenador da Frente, o deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PV-SP) acredita ser possível que, com um número menor de parlamentares, a proposta de livre escolha do fornecedor de energia seja aprovada antes no Senado. “O importante é esse avanço”, disse o deputado. Para Thame, a substituição das fontes de energia suja por energia limpa é algo inevitável, e o que está proposto pretende antecipar esse momento, fazendo com que as forças do mercado trabalhem a favor das fontes renováveis.

O projeto de lei da Câmara foi aprovado por unanimidade na Comissão de Defesa do Consumidor em outubro passado. Na Comissão de Minas e Energia, a matéria é relatada pelo deputado Fábio Garcia (PSB-MT), que reconheceu os impactos da proposta sobre outros agentes e prometeu consolidar um texto que traga o menor desconforto para o mercado. Garcia disse que pretende realizar audiência pública para discutir a portabilidade da conta de luz antes do recesso  parlamentar de julho. A primeira versão do relatório será discutida com dirigentes de associações do setor elétrico, o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energa Elétrica, antes da votação na comissão.

Para a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica, Élbia Ganoum, há um potencial a ser explorado no mercado livre pela fonte, que produz energia renovável. “O que a sociedade precisa ter é escolha”, afirma Élbia. Os investidores em energia eólica vendem em leilões regulados pelo menos 70% da energia dos empreendimentos. As eólicas têm no mercado livre cerca de 2 GW de potência contratados, tanto de empreendimentos concluídos quanto de projetos ainda em instalação.

A portabilidade é vista também como uma oportunidade pelos investidores em energia solar. Responsável pela assessoria institucional da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Ivonice Campos lembra que estão cadastrados na Empresa de Pesquisa Energética projetos com 18 GW de potência total. Isso sem contar a possibilidade de que futuramente até mesmo a energia produzida em microssistemas de geração instalados em residências, por exemplo, possa ser vendida no mercado livre por intermédio de um comercializador varejista.