20/06/2016

Setor elétrico quer sinalização para preços no mercado livre

Autoridades do setor elétrico brasileiro iniciaram na semana passada discussões para aprimorar os sinais econômicos no mercado livre de energia. A falta de um sinal de preço consistente para a energia é uma das principais críticas de empresas e investidores em relação a esse mercado, que movimenta cerca de 25% do consumo de energia do país. A expectativa é que, com sinais econômicos adequados, será possível viabilizar contratos de energia com prazos maiores, dando mais sustentabilidade ao ambiente livre.

O Valor apurou que uma primeira reunião sobre o assunto foi realizada no Ministério de Minas e Energia, em Brasília, com a participação do secretário-executivo da pasta, Paulo Pedrosa, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, e um representante do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Também participaram por videoconferência o presidente do conselho de administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri, e o futuro presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Augusto Barroso.

Esse primeiro encontro, segundo fontes, foi preliminar, mas já houve convergência de visões entre as autoridades participantes, que tratam o tema como estratégico. O objetivo agora é definir um cronograma de reuniões e estipular uma agenda de trabalho com medidas a serem tomadas em curto e médio prazo.

O assunto será tratado de acordo com uma agenda específica, porém ligada ao Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE), órgão governamental que trata de assuntos referentes à energia elétrica em nível federal, presidido pelo ministro de Minas e Energia.

A estratégia das autoridades é criar sinais econômicos corretos e realistas. Dessa forma, acreditam, será possível fortalecer o mercado livre com mais competitividade, eficiência e sustentabilidade. Procurado, o Ministério de Minas e Energia confirmou a realização da reunião, mas não detalhou o que foi discutido no encontro.

Segundo uma fonte, uma das preocupações de Paulo Pedrosa, enquanto presidia a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), era com relação à sustentabilidade do mercado livre. Chamava a atenção de Pedrosa a migração acentuada de consumidores de pequeno e médio porte em busca de preços de energia mais baixos, em relação às tarifas das distribuidoras.

Reportagem publicada pelo Valor no início do mês mostrou que, no acumulado do ano até junho, os preços de longo prazo no mercado de energia incentivada (uma das modalidades do mercado livre) cresceram entre 20,65% a 23,36%, dependendo do horizonte (de 2017 a 2020). De acordo com a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel), o número de pequenos e médios consumidores de energia no mercado livre (demanda entre 0,5 MW e 3 MW), de aproximadamente 2 mil empresas, deve crescer 50% em 2016.