15/06/2016

Subsecretaria de Mineração dá continuidade às visitas técnicas aos municípios do Estado

Nesta terça-feira, dia 14 de junho, a Subsecretaria fez um visita para o Prefeito Benedito Rafael da Silva de Salesópolis, quando apresentaram um quadro da situação mineral, situando quanto ao potencial geológico para exploração de brita, argila, água mineral e rochas ornamentais do município. O prefeito disse das dificuldades de implantação de projetos na área visto que 98% do município estar situada em área de proteção de manancial, parque estadual da Serra do Mar e área de amortecimento. Sua expectativa  é que a nova lei de Proteção a Mananciais  possa liberar a exploração da atividade mineral.  O vereador Sérgio dos Santos também acompanhou as discussões.

Na semana passada a equipe realizou visita técnica às pedreiras da Votorantim, Santa Isabel e Basalto no município de Santa Isabel para conhecer o nível de produção e a importância da mineração para a região.

E ao prefeito daquele município, Pe. Gabriel Gonzaga Bina, para entender a limitação que o novo Plano Diretor faz às pedreiras nas áreas que estão explotando. Uma emenda ao Plano Diretor foi discutida em nova audiência pública que amplia a exploração em uma área num raio de 300 metros ao redor dessas minas como alternativa para não inviabiliza-las até a discussão final do Plano Diretor. A emenda ainda terá que ser aprovada pela. José Jaime enfatizou a contribuição na arrecadação que a atividade mineral trás para o município. Também foi sugerido ao município firmar convênio com o DNPM para intensificar a fiscalização da CFEM – Compensação Financeira para a Exploração Mineral.