05/07/2016

Associações aguardam definições da portaria para o leilão de reserva

Certames são encarados como a medida para a consolidação, manutenção ou sobrevivência da cadeia de fornecimento de cada uma das fontes previstas de participar originalmente

Enquanto o Ministério de Minas e Energia não publica a portaria que define data, número de leilões de energia de reserva a serem realizados este ano e as fontes que participarão, o setor fica na expectativa de qual será a sinalização do governo para esses certames. Essas definições serão reveladas em até um mês, prazo dado pelo ministério para a publicação. Cada segmento avalia o momento de uma forma diferente, mas em comum está o fato de que essas disputas são importantes para a consolidação, manutenção ou sobrevivência da indústria de cada fonte no país.

Na semana passada, durante o evento Brasil Solar Power, realizado no Rio de Janeiro, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Eduardo Azevedo, não forneceu muitos detalhes do que está no foco dos estudos governo para a publicação. Disse que a portaria prevê a participação da solar e da eólica e que as opções estão em avaliação pela equipe do ministério acerca de se ter um ou dois leilões, outras fontes que podem entrar na disputa ou as datas de realização nem os volumes pretendidos.

De acordo com o presidente executivo da AbraPCH, Paulo Arbex, que representa as PCHs e CGHs – a outra modalidade de usinas que participaria do primeiro leilão que seria realizado em julho – não faria sentido a fonte não participar do LER deste ano. Segundo ele, o secretário executivo do ministério Paulo Pedrosa já havia afirmado que a perspectiva é de que o primeiro leilão seria adiado para o final de agosto deste ano. Não participar do leilão iria na contra mão dos objetivos que toda a equipe do ministério tem defendido pra o setor.

Arbex afirma que as PCHs e CGHs foram as fontes mais prejudicadas nos últimos 11 anos e justifica com dados de contratação. Foram 1.042 MW de potência instalada no segmento que representa contra 18.266 MW de eólicas e 3.752 MW de solares. E compara que nos últimos dois anos (excluindo 2016) a situação foi ainda mais desequilibrada com a contratação de 278 MW de PCHs e CGHs contra 3.423 MW de eólicas e 2.863 MW de solares.

“O volume médio de contratação anual de PCHs e CGHs nos últimos 11 anos foi de apenas 120MW/ano, volume claramente insuficiente para a manutenção e crescimento de uma indústria de conteúdo 100% nacional”, afirmou ele. “Defendemos a realização do primeiro LER para PCHs, CGHs e Solares até dia 30 de agosto, conforme inicialmente aventado pelo MME em nossas conversas, com um volume de contratação de 500MW de PCHs e CGHs e o volume que o MME julgar adequado de solares, e um segundo leilão em outubro para PCHs, CGHs, Solares e Eólicas”, acrescentou Arbex.

Por sua vez, a presidente executiva da ABEEólica, Élbia Gannoum, destacou que as ações tomadas pelo governo já eram esperadas e vê como positivo o adiamento, pois dá mais tempo para se tenha uma avaliação mais clara do setor elétrico e as necessidades do sistema e da cadeia produtiva do segmento. O desafio no momento é o montante que será contratado. Em sua avaliação, se houver apenas um ou mais leilões, não é a questão principal, pois são produtos diferentes que não devem encontrar problema de contratação seja de uma vez ou fracionados em um ou mais certames.

Élbia lembra que volume de contratação mínimo da fonte para se manter a cadeia produtiva no país é de cerca de 2 GW e que no ano passado já houve um volume abaixo desse indicador em 2015. Por isso ressalta a importância da retomada dessas contratações para todo o setor eólico formado no Brasil.

No segmento solar fotovoltaico, existe uma certa apreensão por parte dos empreendedores de como será tratada a contratação. Segundo o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, cabe lembrar que a fonte passa pelo momento de inserção na matriz e que é fundamental que se tenha clareza na sinalização de quais serão os passos e termos de volumes para que se tenha uma efetiva atração de fabricantes para a formação da cadeia local de fornecimento ao segmento.

Atualmente, comentou o executivo, não se tem certeza ainda sobre o que teremos de contratação das fontes para 2019 e 2020. Até porque o que se tem hoje em volume adequados para se viabilizar uma cadeia de fornecimento é a demanda para 2017 com 2 GW de projetos, mas sendo que paira incertezas sobre uma parte desses projetos. Em 2018 já existem 1,1 GW em usinas solares e que o setor espera com expectativa a complementação desse volume que seria leiloado no final de julho.

Apesar disso, afirmou que considera positivo o fato de que o governo federal tem ciência dessa necessidade de demanda anual. E indica que a nova portaria poderia conter uma mudança significativa que é a sinalização de que os novos contratos tivessem validade por 25 ou 30 anos, pois estariam concatenados à vida útil dos equipamentos. “Além de alinhar a vida útil, traz melhores condições de financiamento para os empreendedores e ajudaria a vermos um preço mais competitivo nos leilões”, disse Sauaia que ressaltou ainda que o Brasil passou a ser visto como um mercado de interesse nacional para a fonte solar fotovoltaica.