05/07/2016

Coelho Filho: compromisso com as renováveis e com a geração de empregos

Foco da política energética será na geração renovável não hídrica, principalmente, eólica e solar para estimular a geração de empregos no país

A energia solar tem espaço garantido na expansão do setor elétrico, segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Ele disse que a solar fotovoltaica terá um papel relevante nos próximos leilões a serem promovidos pelo governo. No entanto, Coelho lembra que o momento é de reorganização da forma como a contratação está sendo feita. O ministro lembrou ainda as metas ambiciosas assumidas pelo Brasil na COP-21, em relação ao crescimento das energias renováveis não hídricas, principalmente, eólica e solar.

“O compromisso e o apoio a energia renovável é um compromisso da minha geração, que tem um compromisso com as fontes de emissão de baixo carbono, por isso, estamos estudando uma política energética que possa sinalizar isso de forma muito clara”, adiantou ele, acrescentando que isso inclui uma “política industrial que possa dar isonomia tributária” a fonte solar e estimular a indústria nacional.

“Nós teremos sim um leilão de energia ainda neste ano, nós teremos sim uma participação relevante para a solar fotovoltaica nos próximos leilões. Mas eu sou muito transparente, antes de contratarmos novas energias tem alguns problemas que temos que estar endereçando enquanto ministério, o diagnóstico está quase pronto, algumas medidas já estão sendo tomadas sobretudo, como todos vocês sabem, a respeito da sobrecontratação”, disse o ministro em seu discurso na abertura do Brasil Solar Power, que aconteceu nos dias 30 de junho e 1º de julho, no Rio de Janeiro.

Ele comentou ainda que o segmento de geração solar fotovoltaica é fundamental para a matriz energética brasileira e novas formas de incentivar o setor devem ser perseguidas, para que o segmento não fique dependente apenas dos leilões. “O Brasil compete com outras oportunidades, não há sol só no Brasil, o sol existe em muitos outros países. Se não criarmos um ambiente mais competitivo, mais favorável, o recurso encontra rentabilidade em outro local e isso é tudo que não queremos nesse momento”, disse o ministro.

Tão importante quanto os leilões, é a geração distribuída. O ministro comentou que esse tipo de geração já vem crescendo no Brasil e que o país não pode fugir dessa realidade. “Já foi feito um comunicado do Ministério de Minas e Energia para o Ministério das Cidades falando da questão do FGTS para que possa ser uma das fontes de financiamento desse segmento”, afirmou. A fonte solar distribuída ainda pode ser utilizada, segundo o ministro, para gerar energia nos sistemas isolados, que hoje tem uma das energias mais caras do mundo.

Coelho Filho ressaltou que a sua agenda e de sua equipe está aberta para receber tanto as associações, quanto empresas que queiram e que estão investindo no país. “Nosso papel no MME é de animar, estimular, facilitar a vida dos investidores no país, para que a gente possa retomar o investimento. A nós do governo interessa o investimento, interessa a geração de empregos”, ressaltou o ministro. Coelho Filho afirmou que o objetivo da nova política energética é gerar “muito emprego, muita prosperidade para o Brasil”.

Ele disse ainda que ao governo também cabe garantir a segurança jurídica e a estabilidade regulatória, onde o governo federal será muito menos intervencionista. “O governo federal fará as medidas que terá de fazer de forma dialogada, consensuada, porque nós sempre temos que defender o interesse nacional”, frisou.