13/07/2016

Decisões muito erradas do governo geraram crise entre 2013 e 2015, aponta estudo

A crise energética vivida pelo Brasil entre a segunda metade de 2013 e o primeiro semestre de 2015 ocorreu principalmente por cinco fatores, indica estudo do Instituto Acende Brasil. De acordo com o documento, as causas do problema não se resumem à falta de chuvas e aos atrasos na implantação de usinas.

“Há três causas que são claramente decisões de governo muito erradas: uma política de contratação [de energia] inadequada; uma sinalização de preços inapropriada; e um problema que ainda é remanescente, que é a dissonância entre modelos computacionais oficiais, que deveriam subsidiar a decisão do ONS [Operador Nacional do Sistema Elétrico] e a política de operação de fato implementada”, diz Claudio Sales, presidente do Acende Brasil.

O estudo evidencia os problemas em cascata criados pela MP 579/2012, que, em um primeiro momento, gerou um rombo na contratação das distribuidoras. Em seguida, com a crise hídrica, essas empresas ficaram sem recursos para arcar com os custos de geração de termelétricas.

Dessa forma, foi necessária a captação de R$ 21,2 bilhões por meio de empréstimos contraídos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que serão quitados com recursos cobrados da tarifa de energia. Somando o valor aos juros acumulados durante o período de amortização dos empréstimos (até 2020), a conta chegará a R$ 39,1 bilhões, que passou a ser paga em 2015, por meio de encargo nas tarifas.

O estudo também mostra como as previsões da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para o crescimento anual do consumo de energia entre 4,5% e 5,6%, utilizadas nos leilões A-5 (que contratam energia para cinco anos à frente) de 2011 e 2016, não se confirmaram – houve aumento de 2,2%, em 2014, e quedas de 2,2% em 2015 e de 0,6% nos primeiros cinco meses de 2016. “Em um espaço curtíssimo de tempo, as distribuidoras saíram de uma situação de sub para sobrecontratação”, diz o estudo.

O trabalho aborda o problema do déficit de geração hídrica das geradoras, que ocorreu devido à queda do consumo, aliado à contínua operação das térmicas e à contratação de 4.157 MW médios de energia de reserva, principalmente eólicas, fatores que provocaram o deslocamento da produção de energia das hidrelétricas. O Acende Brasil destacou que a crise do déficit de geração hídrica atingiu o ápice em dezembro de 2015, quando a inadimplência na CCEE chegou a 78% do montante a ser liquidado, cerca de R$ 3,9 bilhões.

O estudo recomenda a reformulação do sistema de contratação de energia para melhorar o gerenciamento do risco, a sincronização entre modelos computacionais e a política operativa do ONS e a busca da preservação dos sinais tarifários, combatendo qualquer artificialidade ou postergação especialmente em anos eleitorais.
“Todos esses fatos [mostrados no estudo] se deram em passado muito recente. Os efeitos estão aí. Porém, já identificamos uma série de iniciativas do governo mais recente que estão alinhadas com as nossas recomendações. Isso dá uma esperança de que erros de tamanha gravidade não serão mais cometidos. E, ao contrário, talvez possamos retomar uma estrada de evolução positiva no setor de energia elétrica”, disse Sales.