18/07/2016

Governo avalia áreas em 10 bacias para 14ª Rodada de licitações da ANP

O governo avalia ofertar blocos exploratórios em dez bacias sedimentares diferentes em 2017, na 14ª Rodada, disse o secretário adjunto de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, João Nora Souto.

A lista inclui áreas marítimas em águas rasas na Bacia de Santos, além de blocos offshore na Bacia Sergipe – Alagoas, Espírito Santo e Pelotas. Entre as áreas terrestres, estão concessões nas bacias de Parnaíba, Paraná, Recôncavo, Espirito Santo, Potiguar e Sergipe.

As áreas foram apresentadas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a partir de agora, selecionar os blocos que serão oferecidos.

Segundo o secretário executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Antônio Guimarães, a realização de uma nova licitação no ano que vem é uma boa notícia.

De acordo com Guimarães, o insucesso da 13ª Rodada de licitações de blocos exploratórios, no ano passado, não está vinculado somente ao cenário de baixa dos preços do barril do petróleo. Dados do IBP mostram que outros países que optaram por realizar leilões de blocos exploratórios, em 2015, conseguiram atrair mais investimentos que o Brasil.

Enquanto a 13ª Rodada assegurou compromissos da ordem de US$ 55 milhões, países como Moçambique (US$ 691 milhões), Canadá (US$ 1,2 bilhão) e México (US$ 623 milhões) tiveram mais sucesso.

“Esses dados nos mostram que não foi o preço do barril que fez diferença na 13ª Rodada. Trazem uma reflexão de que alguma coisa está afetando a competitividade de forma que a geologia [privilegiada do Brasil] não consegue compensar”, afirmou, durante evento do IBP, no Rio.

A extensão do prazo de validade do regime especial Repetro e ajustes na política de conteúdo local, tributação e maior agilidade no licenciamento ambiental fazem parte da agenda do IBP.

O secretário adjunto, Souto, disse que os próximos leilões ANP devem ter alguns ajustes de conteúdo local. “Na próxima rodada de licitações teremos que fazer alguns ajustes. Naturalmente vamos ter que considerar estudos que serão contratados para avaliar a capacidade da nossa indústria. O que o governo não quer é reserva de mercado. Esse é o pior dos mundos”, afirmou.

Para 2017, está prevista a realização de um leilão de áreas unitizáveis da União, no pré­sal, além da 14ª Rodada de licitações de blocos exploratórios.