14/07/2016

Leilões em infraestrutura devem ficar para 2017

Os primeiros leilões do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que reúne os projetos de privatização e concessões em infraestrutura no governo do presidente em exercício Michel Temer, deverão ficar mesmo para 2017. A sinalização foi dada nesta quarta-feira, 13, pelo secretário executivo do PPI, Moreira Franco.

Embora as concessões sejam uma aposta para tirar a economia do buraco, por meio do aumento dos investimentos, Moreira não foi explícito ao falar sobre prazos, mas repetiu a ideia lançada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de que é preciso “ir devagar para andar depressa”.

Moreira aproveitou uma mesa-redonda, organizada pela Fundação Getúlio Vargas, no Rio, para dar mais pistas sobre o novo modelo de concessões. O PPI acabará com o critério da menor tarifa de pedágio (a chamada “modicidade tarifária”), não fixará a taxa de retorno dos projetos e não contará com tanto crédito subsidiado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que terá outro papel.

“Nos acostumamos com aquela ansiedade do governo anterior, de forçar, a qualquer preço, e fazer leilão porque tem de dar resultado. Não é assim que vai se dar”, disse Moreira. Questionado se seria melhor deixar os leilões para 2017, respondeu: “Vamos fazer da maneira mais adequada, mais correta, mais transparente, para que efetivamente todos os participantes possam ter condições de participar, não só brasileiros, mas também estrangeiros”.

Na mesa-redonda, Moreira disse que a “modicidade tarifária acabou”. O fim do critério da menor tarifa seria a volta do critério do maior valor de outorga (taxa que o concessionário paga ao governo para levar a concessão), que prevalecia no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Meirelles já apontou as outorgas como fonte de receita para o governo em 2017, mas Moreira frisou que a prioridade do PPI é gerar empregos.

Antes de falar em público, Moreira disse ao Estado que ainda não foi definido um valor a ser levantado com privatizações em 2017. Os projetos só serão definidos após a primeira reunião do PPI, no fim do mês ou início de agosto. “Ainda temos muito tempo para fazer esse cálculo”, disse o secretário.

BNDES. Nas concessões dos governos do PT, o crédito subsidiado do BNDES era fundamental para reduzir custos do concessionário, permitindo a cobrança de tarifas menores dos usuários. No novo modelo, o BNDES participará “menos dos investimentos e mais da coordenação”, informou ontem a presidente do banco, Maria Silvia Bastos Marques.

Segundo a executiva, a instituição de fomento aproveitará a experiência dos anos 90, quando coordenou o Programa Nacional de Desestatização, para ajudar no desenho do novo modelo de concessões. Ambiente regulatório claro e estável e taxas de retorno adequadas são algumas das características necessárias para o programa dar certo, segundo Maria Silvia. “Não faltam recursos para bons projetos com bons contratos dentro de segurança jurídica”, assegurou a executiva.

O novo papel do BNDES já será testado na segunda etapa do leilão de linhas de transmissão elétrica, que será promovida em setembro pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Maria Silvia informou que possivelmente o BNDES reverá as condições financeiras para os projetos, encolhendo sua participação no financiamento.