05/07/2016

São Paulo começa a atualizar seu Plano de Energia

O Conselho Estadual de Política Energética – Cepe, responsável por elaborar o plano de energia do Estado de São Paulo, realizou nesta terça-feira, 5 de julho, na sede da Secretaria de Energia e Mineração, o encontro dos integrantes dos seis comitês técnicos, que apresentaram o estágio atual dos trabalhos para os conselheiros, representantes de associações e agentes do setor energético.  

“Nós estamos diante de uma mudança estrutural do país, especialmente no capítulo de energia elétrica. Precisamos repensar o sistema elétrico brasileiro e queremos a participação efetiva de todos para que possamos compor um cenário energético para o Brasil a partir de uma leitura de São Paulo”, disse o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles, que preside o Cepe.

Para o coordenador do comitê técnico l – Readequação e Produção do Novo Plano Paulista de Energia, Aderbal de Arruda, a equipe tem uma grande missão de reavaliar o plano existente e já na primeira reunião foi identificada a necessidade de uma revisão drástica. Uma das principais tratativas que o grupo irá considerar é a expansão do uso mais intensivo e desenvolvimento de toda cadeia do gás. 

O comitê técnico ll – Legislação e Normas, liderado pelo advogado Fabrício Soler, apresentou questões jurídicas de apoio e suporte a outros comitês. Algumas questões especificas como o conflito da expansão na rede de transmissão no Estado em relação a cobrança das faixas de domínios nas unidades de conservação e a política nacional de resíduos sólidos já foram objeto de análise. O comitê avalia no momento a  compatibilização das medidas de revisão do plano de energia com a PEMC- Política Estadual de Mudança Climática.

Foi aprovada durante a reunião a mudança do nome do comité técnico lll – Fortalecimento das Cadeias Produtivas para, Apoio às Cadeias Produtivas em Energia e Mineração. A coordenação do grupo fica por conta do professor da Escola Politécnica, Mauro Zilbovicius. O subsecretário de Mineração da Secretaria de Energia e Mineração, José Jaime Sznelwar, que faz parte do grupo, comentou sobre os aspectos prioritários para identificar as cadeias produtivas e como atuar para dirimir os gargalos. A equipe trabalha em algumas questões legais tributárias, fiscais e de logística.

Com a coordenação de Rui Brasil Assis, o comitê técnico lV – Integração com a Gestão de Recursos Hídricos, destacou o levantamento do potencial remanescente hidrelétrico no Estado, com uma possível sinergia de demanda para abastecimento público. Esse trabalho vai fazer uma análise de todos os aproveitamentos identificados principalmente nos campos de bacias hidrográficas e também para uso múltiplo. Os representantes da área ambiental farão uma análise sobre os possíveis impactos devido a grande concentração urbana, mesmo os empreendimentos sendo de pequeno porte.

A nomenclatura do comitê técnico V – Uso Racional da Energia, foi atualizado para, Uso Racional da Energia: Energias Renováveis e Eficiência Energética e terá a coordenação de José Aquiles Baesso Grimoni. O subsecretário de Energia Elétrica da Secretaria de Energia e Mineração, Henrique Ferraz, que faz parte do grupo, apresentou tópicos de eficiência energética alinhado com as metas da Secretaria. “A eficiência energética hoje é a forma mais barata que nós temos de gerar energia, é fazer a mesma coisa, consumindo menos”, disse Ferraz. O desenvolvimento do capítulo das Energias Renováveis fica por conta do subsecretário de Energias Renováveis da Secretaria, Antonio Celso de Abreu Jr, que comentou sobre a ampliação da capacidade instalada no Estado, políticas que favoreçam a expanção da micro geração distribuída e pesquisa e desenvolvimento em parceria com a Fapesp.

O comitê técnico Vl – Petróleo e Gás Natural, é coordenado por Zevi Kann. O subsecretário de Petróleo e Gás da Secretaria de Energia e Mineração, Ubirajara Campos, comentou sobre algumas estratégias para intensificar o uso do gás natural no Estado de São Paulo. Além de gargalos existentes no Brasil, o Estado vai ser cada vez mais relevante na indústria, não como player, mas principalmente no fornecimento industrial para o setor.

A presidente da União da Indústria de Cana de Açúcar – Unica, Elizabeth Farina, lembrou do acordo de Paris, compromisso assumido pelo Brasil e a maioria das nações do planeta no combate às mudanças climáticas ao final da Conferencia das Partes, Cop 21, que será contemplada nos trabalhos do Cepe. A próxima reunião do Cepe, está marcada para o mês de setembro.

Sobre o Cepe
O Conselho, criado pela Lei Estadual Nº 11.248, de 4 de novembro de 2002 e regulamentado pelo Decreto Nº 47.907, de 24 de junho de 2003, tem as finalidades de: elaborar o Plano Estadual de Energia, estabelecer diretrizes relativas ao Planejamento Energético Indicativo, estabelecer as diretrizes e promover a implantação da matriz energética do Estado, promover o aproveitamento racional dos recursos energéticos e minerais do Estado, promover e apoiar as iniciativas voltadas à difusão da conservação de energia, fomentar políticas públicas ao incentivo da geração de eletricidade através de energias alternativas, criar um núcleo de informações estratégicas do setor energético, incentivar a integração dos Institutos de Pesquisa e Universidades Estaduais no desenvolvimento de temas afetos ao setor energético, estabelecer diretrizes para programas específicos, como os de uso do gás natural, do álcool, da biomassa e outras fontes energéticas de interesse para o Estado e acompanhar e apontar os desvios de tarifas do setor.

É integrado pelo secretário de Energia e Mineração, que o preside, pelo secretário da Casa Civil, seu vice-presidente, e pelos secretários de Saneamento e Recursos Hídricos, de Agricultura e Abastecimento, de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, e Inovação, de Planejamento e Gestão, e do Meio Ambiente.

Também fazem parte do Conselho um representante da Assembleia Legislativa, um representante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp, um representante da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, um representante da Federação de Agricultura do Estado de São Paulo, um representante das Universidades Públicas do Estado, especialista no campo de energia, um representante dos Institutos de Pesquisa e até 5 (cinco) membros, de notório saber, experiência ou representatividade no campo da energia e que não tenham vínculos com as empresas concessionárias de energia.

São membros titulares, ou substitutos, do Conselho nesta gestão: João Carlos de Souza Meirelles e Ricardo Toledo Silva pela Secretaria de Energia, Fabrício Cobra Arbex pela Secretaria da Casa Civil, Patricia Iglecias e Cristina Maria do Amaral Azevedo pela Secretaria do Meio Ambiente, Marcos Antônio Monteiro e José Alexandre Pereira de Araújo pela Secretaria de Planejamento e Gestão, Marcio Luiz França Gomes e Claudio Valverde pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Arnaldo Calil Pereira Jardim e Rubens Naman Rizek Junior pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Benedito Pinto Ferreira Braga Junior e Monica Porto pela Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, deputado Roberto Massafera representando a Assembleia Legislativa de São Paulo, Carlos Antônio Cavalcanti que representa a Fiesp, Sanae Murayama Saito representando a Fecomércio, Luiz Sutti pela Faesp. Pela Unesp, Carlos Alberto Canesin, pelo IPT Fernando José Gomes Landgraf e os especialistas José Goldemberg , José Sidnei Colombo Martini, Sérgio Valdir Bajay, David Zylbersztjn e Ildo Luís Sauer.