25/08/2016

Descontratação de energia de reserva vai contemplar todas as fontes, diz Aneel

Fonte: Canal Energia

Novidade virá por meio de portaria, a ser publicada em breve pelo Ministério de Minas e Energia

O mecanismo de descontratação de energia de reserva, em estudo pelo governo, vai contemplar todas as fontes, explicou André Pepitone, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica. Neste momento a Empresa de Pesquisa Energética está calculando qual será o montante de energia que poderá ser descontratado.

Pepitone informou que a EPE levará em consideração o risco sistêmico de se abrir mão dessa energia versos o benefício econômico para o consumidor. Uma vez definido o volume de energia, será feita uma chamada pública para que os agentes manifestem interesse em desistir dos contratos. O MME então descontratará os contratos a partir do valor mais alto até que se atinja o limite pretendido pelo governo.

Como os projetos solares de 2014 estão entre os contratos mais caros por megawatt, espera-se que eles sejam os primeiros, disse Pepitone, o que explica a declaração dada pelo secretário de Planejamento e Políticas Energéticas, Eduardo Azevedo, na última terça-feira, 23 de agosto. Contudo, outras fontes poderão ser contempladas, dependo do preço de venda da energia.

A proposta, em fase final de elaboração, busca implementar uma regra para a energia de reserva análoga ao Mecanismos de Sobras e Déficits de Energia Nova (MCSD), onde os empreendedores que estão com dificuldade de implantar seus projetos possam ajustar seus contratos aproveitando o cenário de sobrecontratação das distribuidoras. Segundo Pepitone, as penalidades previstas em contrato serão mantidas, mas a dosimetria será mais branda. “Isso está em fase avançada de elaboração e, em breve, deve ser editada uma portaria pelo MME”, disse o diretor da Aneel, após participar de evento da indústria solar em São Paulo, nesta quarta-feira, 24 de agosto.

Realizado em 31 de outubro de 2014, o LER viabilizou 62 empreendimentos, sendo 31 usinas fotovoltaicas e 31 usinas eólicas. Em um leilão disputado, a energia solar sofreu um deságio de 17,9%. O preço da energia solar caiu de R$ 262/MWh para R$ 215/MWh. De acordo com Pepitone, 70% dos agentes que comercializaram energia no LER2014 já sinalizaram que não vão conseguir cumprir os prazos. Os pedidos partiram da Renova Energia, Canadian Solar, Lintran do Brasil, FRV Solar, Usina Fotovoltaica Inharé, Rio Alto Energia Empreendimento e Participações. Juntas essas empresas representam 64% da potência contratada naquele certame (570 MW de 890 MW). A Enel Green Power, que conquistou 210 MW, segue desenvolvendo os seus projetos, porém a proposta a ser colocada pelo ministério também pode ser estendida à EGP.

O certame, considerado o mais disputado da história, com mais de oito horas de duração, marcou a entrada da energia solar fotovoltaica na matriz elétrica brasileira. Contratualmente, esses projetos precisam entregar energia em 2017.

As companhias alegam que houve alteração “imprevisível e extraordinária” das condições macroeconômicas então vigentes na época do leilão, como elevação da inflação, das taxas de juros e forte desvalorização do Real frente ao dólar. Esses fatores, somados a ausência de uma cadeia produtiva nacional voltada ao atendimento do setor fotovoltaico brasileiro, comprometeram as condições de financiamento para custear os vultuosos investimentos incorridos na implantação desses projetos.