19/08/2016

Executivos e senadores defendem a abertura do mercado de gás

Fonte: Brasil Energia

Comissão de Infraestrutura propõe grupo de trabalho para garantir equilíbrio entre monopólio estatal e setor privado.

A abertura do mercado de gás brasileiro foi defendida nessa quarta-feira (17/8) por executivos e senadores durante uma audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal. A reunião, para discutir mudanças na legislação e abertura do setor com a venda de ativos da Petrobras, contou com executivos do setor, dentre eles o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, e o gerente-executivo de Gás Natural da Petrobras, Rodrigo Costa.

Pedrosa, que reiterou aos senadores que o MME vai apresentar um plano para o setor de gás natural em uma audiência em novembro, afirmou que, para o desenvolvimento do gás no país é necessário incentivar um mercado secundário, citando o potencial de Libra. “O gás da partilha da União poderá ser um instrumento importante de política energética, por exemplo”.

Representando a Petrobras, Rodrigo Costa lembrou que além a pulverização do mercado com a venda de ativos, outras oportunidades são estudadas pela petroleira. “Também estamos buscando compartilhar a infraestrutura de processamento e de terminais de regaseificação”, garantiu o executivo.

Presente no debate pela Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), Vicente Franchini, frisou que do ponto de vista dos produtores, a possiblidade de investir para entregar mais gás para o consumo aumenta com esse tipo de acesso. O executivo frisou que hoje o produtor leva o gás até as plantas de processamento da Petrobras, que é quem comercializa para as distribuidoras.

Ao fim da audiência, ficou decidido que a Comissão de infraestrutura vai formar um grupo para acompanhar a venda de ativos da Petrobras. “Isso [o plano de desinvestimento] vai ter que exigir uma nova estrutura de supervisão, de ação, de regulação desses setores, porque se formos trocar um monopólio estatal por um monopólio privado, poderemos estar malbaratando os interesses do setor privado e dos consumidores”, afirmou o senador Fernado Bezerra Coelho (PSB-PE), pai e do mesmo partido do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

Em julho, o secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Félix Bezerra anunciou que o governo realizará até novembro novas formulações de políticas para o mercado. O objetivo é atrair investimentos, maior dinamismo e acesso à informação, aumento da competição, participação dos agentes do setor, respeito aos contratos e construção estratégica do setor.

A iniciativa, chamada de Gás para Crescer, será coordenada pelo MME, em parceria com a ANP e a EPE, e terá a participação de diversos agentes do setor, como Abegás, Abar, CNI, entre outros.