03/08/2016

Ibama vai negar licença de hidrelétrica do rio Tapajós, no Pará

O maior projeto de hidrelétrica do país, a usina de São Luiz do Tapajós, no Pará, terá a sua licença ambiental negada pelo Ibama.

Baseada em pareceres da AGU (Advocacia-Geral da União), da Funai e do próprio Ibama, a comissão de licenciamento do órgão, que reúne todos os sete diretores, decidiu negar a licença por entender que, além de alagar terra indígena, o que é proibido, o projeto não traz solução para problemas ambientais que surgiram.

Não foram respondidas questões como qual seria a consequência para a fauna em determinado trecho do rio.

Sem a licença, que foi solicitada em 2009, é impossível começar o empreendimento e até mesmo fazer o leilão para a construção da usina.

A Eletrobras, que é a responsável pelo projeto, poderia dar início a um novo processo de licenciamento, mas os motivos que levaram o Ibama a negar a licença dificilmente seriam resolvidos numa nova tentativa.

Tecnicamente, falta apenas a presidente do órgão, Suely Araújo, assinar o documento que nega a licença. Araújo faz parte do comitê que, por unanimidade, deu parecer contrário ao projeto.

Questionada pela Folha, a presidente do órgão informou que “tomará sua decisão o mais breve possível”.

ENERGIA

A Eletrobrás tem planos de construir uma série de usinas no rio Tapajós. O governo federal chegou a anunciar várias vezes que faria o leilão desse primeiro empreendimento, que possui custo estimado em R$ 18 bilhões.

A usina teria a capacidade para gerar 8.000 MW, o que equivale a cerca de dois terços de Belo Monte (PA), a maior hidrelétrica em construção no país.

TERRA INDÍGENA

A construção da usina no Pará alagaria a terra indígena Sawré Muybu, onde vivem os índios mundurucus.

Esses índios estão desde o início do processo lutando contra o projeto e, nos últimos anos, ganharam apoio de ONGs para uma campanha internacional contra o empreendimento.

No início deste ano, a Funai já havia emitido parecer dizendo que licenciar a usina seria inconstitucional.

O Ibama deu a oportunidade de a Eletrobrás responder, e a estatal apresentou argumento de que a terra não está homologada e que, por isso, seria possível retirar os índios do local do alagamento.
Esse argumento não foi aceito. O parecer técnico que embasa o arquivamento aponta que, além dos problemas indígenas, os empreendedores não conseguiram apresentar argumentos para provar a viabilidade ambiental do empreendimento.

BELO MONTE

O imbróglio ambiental da construção da usina de Belo Monte influenciou ainda na decisão. Para liberar a hidrelétrica, o Ibama deu uma licença com centenas de condicionantes que a construtora tinha que cumprir antes de iniciar a operação.

As principais condicionantes sociais da licença de Belo Monte não foram totalmente cumpridas, mas mesmo assim o Ibama liberou a usina para funcionamento.

O órgão aceitou o argumento de que não teria como cumprir tudo pela falta de condições das cidades da região em aprovar e receber obras e outros benefícios.

SITUAÇÃO DA REGIÃO

No documento que nega a licença de Tapajós, o órgão informa que um dos motivos para não se licenciar a usina é a falta de condições da região para recebê-la e que essa obrigação não pode ser repassada a quem vai construir.

“Para evitar que políticas públicas deficitárias acabem interferindo na análise do licenciamento ambiental, é essencial a articulação prévia das diferentes esferas de governança (União, Estado e municípios) para enfrentamento dos problemas crônicos de equipamentos sociais na região”, informa o comunicado do Ibama.