18/08/2016

Propostas para o gás devem entrar em consulta pública em outubro

Fonte: Canal Energia

Governo estuda medidas de curto prazo que garantam retomada da economia, com oferta do produto para térmicas

O governo pretende apresentar em outubro para consulta pública uma proposta de política para o gás natural, com sugestões já incorporadas no diálogo prévio que tem sido feito com o mercado. A minuta com proposições e diretrizes claras para o setor vai considerar o que é possível ser executado no curto prazo, o que pode incluir uma solução para a situação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e a garantia de gás para novas usinas termelétricas.

“Existe lá [no Comperj] um espaço que pode servir ao país como um projeto importante. Agora que o país está fazendo a opção em relação às usinas [hidrelétricas] do Tapajós, nós precisamos ter blocos de energia que substituam a energia que viria dessas usinas, para atender o crescimento e a recuperação da economia que estamos projetando. A eventualidade de termos térmicas na base oferecendo uma energia competitiva para o desenvolvimento”, defendeu o secretário executivo do MME, Paulo Pedrosa. Em apresentação na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, ele disse que há um conjunto de oportunidades para as quais é preciso que o governo esteja atento.

A intenção é de que até novembro seja definido um conjunto de medidas. Parte delas estará no nível de decisões do Executivo e poderá ser tratada em portarias e decretos presidenciais. Outras exigirão mudanças legais e serão submetidas ao Congresso Nacional. Em todos os casos, explicou Pedrosa em audiência pública no Senado, as decisões passarão por análise do Conselho Nacional de Política Energética, que reúne vários ministérios, para consolidar a posição do governo como um todo.

Pedrosa reconheceu que o presidente interino Michel Temer tem pouco tempo para implantar a agenda com a qual pretende garantir a recuperação da economia. Serão praticamente dois anos caso se confirme o afastamento definitivo da presidenta Dilma Rousseff.

Avesso à intervenção estatal, o governo anuncia a intenção de trabalhar com soluções baseadas no investimento privado para geração de empregos, na melhoria da governança e no que o secretário chama de “reinstitucionalização do setor”, que seria a clareza de papéis do regulador e do governo como investidor, com a Petrobras e a Eletrobras. Pedrosa destaca que, após anos de conflito, há uma convergência muito maior de visões com o mercado. “O ministério esta trabalhando para construir essa convergência, e nós esperamos em breve ter propostas concretas para o setor de óleo e gás.”

Embora o MME fale em medidas mais amplas, a venda de ativos da Petrobras nessa área é vista como o ponto de partida na definição de medidas concretas de aperfeiçoamento do arcabouço legal e regulatório do setor. O mercado está de olho e pressiona por mudanças que beneficiem prioritariamente a indústria. Do lado do governo, uma iniciativa batizada de Gás para Crescer pretende garantir a entrada de novos ofertantes no mercado e o compartilhamento de infraestruturas essenciais, com livre acesso a todos os agentes à malha de gasodutos. Estão também nos planos do MME a realização ainda este ano de uma pequena rodada de áreas de exploração de petróleo em terra para atração de investimentos, particularmente no Nordeste. Pedrosa lembrou que esse tipo de exploração tem um alto componente de conteúdo nacional e emprega mão de obra local de forma intensiva.