23/08/2016

Suspensão do projeto do Tapajós deve alterar Plano Decenal de Expansão

Fonte: Canal Energia

MME deve apresentar até o inicio de outubro uma versão sumária para 2016 e a proposta de atualização do plano para 2017

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O Ministério de Minas e Energia vai analisar o impacto do arquivamento do processo de licenciamento do aproveitamento hidrelétrico de São Luiz do Tapajós, antes de definir as mudanças a serem feitas no Plano Decenal de Expansão. A ideia é apresentar uma versão sumária da atualização do PDE 2016-2025 entre o fim de setembro e o inicio de outubro, e uma versão para o ano que vem, já considerando alterações de projeção de mercado que não se confirmarão.

“Essas modificações foram de tão grande impacto que a gente vai ter que rever todo o processo”, explicou o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Eduardo Azevedo Rodrigues. “Na verdade, a gente não quer repetir o PDE 2016-2025. A gente quer fazer como tem que ser feito: uma visão de 2016- 2025, mas já propor 2017-2026. Aí sim, já contemplando o ano que vem, e não planejar o passado”, disse em entrevista à Agência CanalEnergia. Rodrigues lembrou que tanto o crescimento quanto a geração prevista anteriormente não vão ocorrer.

O licenciamento de São Luiz do Tapajós foi arquivado no último dia 4 de agosto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. O órgão apontou inconsistências no projeto e no Estudo de Impacto Ambiental da usina, que omitiram informações necessárias à análise da viabilidade do empreendimento, além de considerar que o prazo previsto para apresentação de complementações estava esgotado.

O processo do Tapajós já havia sido suspenso pelo Ibama em 19 de abril, após relatório da Fundação Nacional do Índio concluir que haveria impactos irreversíveis com a remoção de comunidades indígenas de seus territórios tradicionais. O Ministério Público Federal também defendeu o arquivamento, por considerar que o procedimento é inconstitucional.

A suspensão do processo, no entanto, pode não ser definitiva. No momento, o governo pretende analisar todas as fontes de energia capazes de substituir a da hidrelétrica, e não descarta nenhuma possibilidade e termos de fonte de geração. “Cada uma tem uma vocação diferente. A gente vai entender qual era o papel que estava previsto para Tapajós e, dentro dessa lógica, ver qual é a fonte mais adequada”, disse o secretário. Em audiência no Senado, o secretário executivo do MME, Paulo Pedrosa, havia indicado que as novas medidas em estudo para a abertura do setor de gás natural contemplam o uso do insumo por usinas termelétricas.

A decisão sobre o PDE envolve não apenas a substituição da energia que seria produzida por São Luiz, mas também uma série de linhas de transmissão vinculadas ao projeto da usina. Isso significa que, sem Tapajós, não vai ter transmissão, e que toda a configuração do sistema terá que ser repensada. O planejamento decenal é atualizado a cada ano pelo governo, após a apresentação de uma versão preliminar em audiência pública, para que sejam feitos eventuais ajustes que se façam necessários.