28/09/2016

Abegás apresenta ao MME proposta em linha com Gás para Crescer

Fonte: Brasil Energia On Line

A Abegás apresentou ao MME nesta terça-feira (27/9) uma proposta com os principais pontos que, na visão das distribuidoras, precisam ser considerados na elaboração de novas políticas para o setor de gás natural, cuja discussão ocorre no âmbito do programa Gás para Crescer, criado para organizar a abertura do mercado de gás diante da saída da Petrobras. O estudo foi elaborado pela consultoria Strategy&, contratada pela Abegás, apurou a Brasil Energia.

Segundo fontes a par das discussões, o ministério teria considerado a proposta da Abegás como “excelente”, muito próxima às ideias já desenhadas pelo governo. A impressão geral, inclusive, é de que o estudo teria sido desenvolvido com base nas diretrizes principais já apontadas pelo MME. Essas diretrizes, junto às propostas apresentadas por diversos agentes interessados, serão alvo de uma minuta de resolução a ser publicada na próxima segunda-feira (3/10).

Em seguida, serão conduzidas novas rodadas de discussão até a redação de um texto definitivo, que seguirá para a análise do CNPE, na reunião de dezembro. Os dez temas prioritários são resultado de um consenso entre governo e indústria, segundo o secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Félix.

As diretrizes preveem o compartilhamento de infraestruturas consideradas essenciais para o mercado de gás natural, o que deve incluir os terminais de regaseificação de GNL e as unidades de processamento (UPGNs); o apoio às negociações de compra de gás da Bolívia; a harmonização entre as regulações estaduais e federal, que representa hoje o principal entrave para o swap de gás; entre outras ações.

Mais prazo para revisão de tarifa

A Abegás também encaminhou à ANP um pedido de extensão do prazo da chamada pública que discute a revisão da tarifa referente ao transporte de gás natural que compõe os contratos de compra e venda do insumo. A associação pediu que o prazo seja de 90 dias no total, e não de 30, como foi previsto inicialmente. A ANP ainda não divulgou seu parecer.

A proposta inicial da agência prevê a transição de uma parcela fixa de preço para outra flexível, que levaria em consideração o custo proporcional à distância entre os pontos de entrada e saída do gás natural na rede. A princípio, o processo de consulta de interesse vai até 12 de outubro.