05/09/2016

Agentes estão otimistas com postura do governo sobre o mercado livre

Fonte: Canal Energia

Agentes ouvidos pela Agência CanalEnergia demonstram otimismo com a decisão do governo em colocar em debate, junto à sociedade, os desafios para a expansão do mercado livre de energia elétrica. A decisão foi tomada na última quinta-feira, 1º de setembro, durante reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. Entre as questões a serem discutidas, estão o esclarecimento dos consumidores sobre o funcionamento do mercado livre, benefícios e riscos envolvidos, e como o crescimento do mercado pode contribuir com a redução de subsídios setoriais.

Para Reginaldo Medeiros, presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, o governo tomou uma grande decisão em favor do consumidor brasileiro de energia elétrica. “A liberdade de escolha do fornecedor de energia favorece o aumento da concorrência e da eficiência setorial, reduzindo os custos. Deve, portanto, aliviar o bolso do cidadão”, disse. Segundo a Abraceel, desde 2003 os consumidores livres registraram uma economia média de 18% com energia.

O mercado livre é o modelo de contratação de energia onde o consumidor compra diretamente do fornecedor; diferente do mercado cativo, onde a energia é entregue pela distribuidora por uma tarifa estabelecida reguladoramente. Atualmente, o mercado livre responde por 27% do consumo nacional de energia elétrica do país. Devido seu potencial de redução de custos, é tradicionalmente utilizado por grandes consumidores. Esse perfil, porém, vem mudando nos últimos anos e o mercado livre passou a atrair consumidores de menor carga.

A ampliação do mercado livre, porém, esbarra no modelo de expansão do setor elétrico. Hoje a contratação de energia é feita pelo governo por meio de leilões e contratos de longo prazo lastreados pelas distribuidoras. Como a receita é garantida, os produtores de energia se sentem seguros para tomar empréstimos e em investir em projetos de geração. Porém, no mercado livre, não é possível fazer contratos de 20 anos ou 30 anos. Isso dificulta a expansão da oferta de energia nesse ambiente, consequentemente inibindo o governo a incentivar essa ampliação.

Há ainda outros desafios, mas para Reinaldo Ribas, gerente de Gestão de Clientes do Grupo Delta Energia, todos superáveis. Em sua avaliação, o maior desafio já foi vencido, que foi mudar a visão do governo em relação às oportunidades do mercado livre. Ele relatou que a liberdade de escolha do fornecedor de energia é algo já praticado em muitos países desenvolvidos. “Estamos trilhando o caminho de muitos países evoluídos”, disse Ribas.

Pedro Machado, sócio-diretor da consultoria GV Energy, disse que é importante esclarecer a população sobre as vantagens do mercado livre, mas também faz necessário alertá-los sobre os riscos desse modelo. “Qualquer aumento de mercado é bem-vista, principalmente em um momento em que o mercado cativo e as distribuidoras não conseguem ser a única mola de propulsão para trazer novos investimentos.” Embora ele não acredite em mudanças no curto prazo, Machado reconheceu que ampliar o debate já é um primeiro passo importante na direção de abrir o mercado livre para todos os consumidores brasileiros.