09/09/2016

Jirau e Aneel discutirão dívidas de distribuidoras

Fonte: Valor Econômico

Representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), consórcio responsável pela construção e operação da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), vão se reunir na próxima semana para tratar da dívida de distribuidoras com a geradora. De acordo com documentos enviados pelo consórcio à Aneel aos quais o Valor teve acesso, a dívida das distribuidoras, que pertencem à Eletrobras, é relativa a Contratos de Compra de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs), firmados entre as partes após leilão de energia, em 2008. O valor da dívida é de aproximadamente R$ 35 milhões.

O problema, segundo uma fonte próxima do assunto, é que a falta dos recursos prejudica o fluxo de caixa de construção da usina. Apenas neste ano, a ESBR prevê investir R$ 600 milhões na implantação da hidrelétrica, que terá 3.700 megawatts (MW) de capacidade quando estiver concluída, possivelmente até o fim deste ano.

“A situação de inadimplência das distribuidoras no pagamento dos respectivos CCEARs – cerca de R$ 35 milhões – está provocando uma situação insustentável para a ESBR. Sem o recebimento dos valores financeiros pela produção e entrega da sua energia, não tem a companhia condições de fazer frente aos seus compromissos”, disse a ESBR, em documento assinado pelo presidente Victor Paranhos e enviado à Aneel.

Além da necessidade de recursos para concluir a obra, que está na reta final, a ESBR pode ficar inadimplente na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o que na prática pode resultar no bloqueio ou desligamento da usina. A dívida das distribuidoras é um dos fatores que tem causado um impacto negativo de R$ 170 milhões no fluxo de caixa da empresa este ano.

Entre as outras razões para o rombo estão prejuízos causados pelo risco hidrológico em 2016. Esses pontos estão sendo discutidos pela Aneel e a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine).

Com relação à dívida das distribuidoras da Eletrobras, a proposta da ESBR apresentada à Aneel prevê a adoção de uma medida cautelar liberando essas empresas a utilizar o saldo remanescente de dois encargos setoriais para quitar a inadimplência com o consórcio. Em entrevista ao Valor publicada ontem, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., disse que pretende ter uma solução para a dívida das distribuidoras da companhia na CCEE até a próxima semana. “Teremos que fazer alguma coisa tempestivamente”, disse

Procurada, a Aneel disse que não iria comentaria o assunto. A ESBR é formada por Engie (antiga GDF-Suez), com 40%; as estatais Chesf (20%) e Eletrosul (20%); e a japonesa Mitsui (20%).