05/09/2016

Mercado espera arrumação no setor elétrico

Fonte: Valor

Com a definição do processo de impeachment, o mercado de energia elétrica espera agora que o novo governo do presidente Temer faça uma “arrumação” no setor, que até hoje tenta se recuperar da forte intervenção estatal, caracterizada principalmente pela Medida Provisória 579, da Renovação da Concessões. Virada a página política, empresários e especialistas ouvidos pelo Valor esperam que o governo eleve a remuneração e busque novas alternativas de financiamento para as concessões que serão leiloadas a partir de agora.

Apenas para este ano estão previstos três leilões, sendo um de transmissão e dois de geração. O leilão de linhas de transmissão está previsto para 28 de outubro. Entre os certames de geração, um está marcado para 23 de setembro, voltado para pequenas e micro hidrelétricas e outro está agendado para 16 de dezembro, quando serão negociados contratos de fontes eólica e solar.

“Definido o governo, com certeza vai melhorar muito a atratividade de vendas de concessões e privatizações que provavelmente vão acontecer no final deste ano ou no ano que vem”, avalia Tiago Figueiró, advogado especialista em energia do escritório Veirano Advogados. “Eles [governo] precisam tornar os leilões atrativos”, completou.

Segundo o executivo de uma empresa de geração, que pediu para não ser identificado, a interferência do governo no setor elétrico tende a diminuir. “O novo ministro [de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho] está muito preocupado em criar um ambiente pró-mercado, sanando as empresas públicas e trazendo mais investidores. Os ‘players’ privados devem assumir um papel importante.”

Para o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, é preciso que o governo aumente a receita e a taxa de remuneração dos projetos leiloados. Segundo ele, em relação ao edital do leilão de transmissão que foi adiado recentemente, a relação entre o teto da receita anual permitida (RAP) e o investimento previsto era menor do que a do leilão anterior.

Na avaliação de Britaldo Soares, ex-presidente do grupo AES Brasil, o fator principal será garantir um marco regulatório estável para o setor. Além disso, o governo terá que balancear a qualidade do serviço com os investimentos necessários na geração de energia, para ampliar a capacidade do país quando a economia tiver uma retomada. “Para isso, será preciso trabalhar as fontes de financiamento do setor”, diz.

Os investidores no setor elétrico vão precisar de fontes de financiamento adicionais ao BNDES, diz Soares. “Outro ponto que precisa ser pensado é como viabilizar financiamento de longo prazo que não seja o BNDES”, afirma.

A opinião de Soares é compartilhada por Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da UFRJ. “Em função das decisões do Ministério da Fazenda, o BNDES terá de reduzir o volume de empréstimos e aumentar as taxas de juros, obrigando os empreendedores a buscar fontes no mercado de capitais e no mercado financeiro, aumentando assim os custos do financiamento”, diz o especialista.

Apesar de concordar com essa perspectiva, o presidente no Brasil da Vestas, fabricante dinamarquesa de equipamentos eólicos, Rogério Zampronha, ressalta que é preciso haver um mecanismo de transição do modelo de financiamento quase exclusivo do BNDES para um sistema em que os projetos serão financiados pelo mercado financeiro.