06/09/2016

Setor Elétrico ?? Adequação do Marco regulatorio

Fonte: Canal Energia

Estamos Nestes dias não Limiar de Um Novo Governo com hum diagnostico Muito preocupante Quanto a Retomada do Crescimento Econômico com a Geração de EMPREGOS e renda, that definiram hum elenco de Medidas Necessárias, mas, that NÃO abrangem o Setor elétrico Vetor impactante Em Toda A Economia . Cabe o registro de that como lideranças nomeadas cabelo novo Governo para o Setor possuem Comprovada Competência e correição. Urge, pois, a Neste contexto a Revisão do marco legal Atual do Setor elétrico POR Conter equívocos IMPORTANTES e POR Estar ultrapassado.

Para a Reconstrução do Marco legal, that parágrafo Estar Adequado uma nova Realidade do Setor, Não Deveria desprezar a Inteligencia de Investidores e Consumidores, Dando-lhes um DEVIDA autonomia parágrafo a Gestão de SEUS Riscos, e fornecer Estímulos corretos Pará como decisões de Investimento e Contratação. Urge, pois, rever a atribuição de Regulação Econômica, transferindo-a um Outro Orgão com Formação Técnica Específica Para administrar como Questões de Competição em Mercados e LHE dar neutralidade livrando-a de Interferências de Outra Natureza.

Os Mercados de Energia Elétrica Ao Redor do Mundo São inerentemente Complexos, e SUA Construção e Aperfeiçoamento Constituinte Processos Que envolvem forte Planejamento e longa maturação. De forma analoga, o Setor elétrico brasileiro Passou POR Diversas Transformações Nos Últimos 20 anos, onde de hum modelo Totalmente centralizado com forte presence de Empresas estatais em NIVEL e estadual federal, migrou-se parágrafo hum modelo mercantil misto, parte centralizado e parte concorrencial, Cujas contradições refletem o vasto espectro de visões e Interesses Que atuam no Setor.

Desde a Implantação do Chamado “Novo Modelo” do Setor elétrico, em 2004, Uma ocorreu “desarrumação” Contínua da Dinâmica comercial atacadista da Energia Elétrica Que, Não obstante ter logrado Relativo Sucesso sem Financiamento da Expansão e na Inserção de Novas Fontes Energéticas, Acabou produzindo Uma Situação diametralmente Oposta Aquela desejável PARA O Setor. Ao inves de Segurança Energética, modicidade tarifária e Eficiência Econômica, Hoje o país enfrenta Risco de racionamento (TEMPORARIAMENTE mitigado Pela recessão Que fez o consumo definhar), Explosão tarifária e Desordem legal / regulatória. Em suma, ocorreu um “bouleversement total» do Setor elétrico brasileiro agravado Pela MP 579 e respectiva Lei decorrente.

O regulador Deveria PROMOVER o Equilíbrio Entre OS Interesses de Investidores e Consumidores, EntreTanto, a captura ideológica fazer Seu Quadro técnico Levou uma Perda da Isenção Ao atuar Como “paladino” do Cativo Consumidor, Desenvolvendo resoluções that escancaram o intervencionismo EO desrespeito Central Ao FUNCIONAMENTO das Dinâmicas de Mercado. Mas NÃO É O Que ESTÁ ocorrendo. Embora tenha Uma Razoável Ação na Técnica Regulação, um ESTÁ Regulação Econômica na Verdade Sendo hum desserviço ao Consumidor, pois o fragiliza Ao inves de Protege-lo, Torna-o refém de Investidores desestimulados Pela solapa da SUA Rentabilidade e de Seu ânimo de Permanecer Neste Mercado.

A tarifária Explosão, JA fartamente discutida Aqui e EM página Outros Espaços, E infelizmente Uma consequencia natural, de hum Conjunto de Regras that buscaram Recolher OS Preços contratados via Transferência de Riscos ao Consumidor. Fruto de Uma Visão defasada Sobre uma verdadeira CAPACIDADE de Nosso parque hidrelétrico suportar periodos secos e de Produção da Energia atribuída ao Sistema, o Brasil Passou um TER UMA das Tarifas Mais Altas do Mundo. O foco Demasiado em Detalhes irrelevantes Leva uma ausencia de Fundamentos Econômicos coerentes e Ao Excesso de voluntarismo. Mas NÃO é tudo.

O Risco de racionamento continua Presente em Razão dos sucessivos atrasos na Implantação de Empreendimentos de Geração e Transmissão, causados principalmente Pelos Desencontros na Atuação de Órgãos Governamentais, Interferências de Entidades Estrangeiras, Alguns buscando Acelerar a Implantação do Empreendimento e MUITOS buscando inviabiliza-lo. A ESCOLHA de Projetos considerados POR Alguns Como ambientalmente controversos, uma lógica equivocada de Leilões e Preços-teto, o Poder monopolístico do BNDES, Hoje Quase that inviabilizado, EO Licenciamento socioambiental buscando resolver a Dívida Do social, Estado de custas do Empreendimento de São Paulo, Outros dentre , Os Fatores Que elevaram Ao Máximo o Risco de atrasos. De: Não bastasse o contrassenso intrínseco das condições Legais, há Ainda o ativismo that judicial, meritorio OU NÃO, ONERA o Custo definitiva da obra, em Alguns Casos um Ponto de inviabilizar o retorno do Investimento. NÃO E exagero AFIRMAR Que, no Brasil de Hoje, Não Há Implantação de Empreendimentos do Setor elétrico sem Algum Conflito em Discussão nenhuma judiciário Poder UO um ELE Sendo encaminhado.

Por FIM, a Eficiência Econômica foi mortalmente comprometida Por uma Sequência de regulamentações ruínas, motivadas POR Cegueira ideológica, diatribes Intelectuais e, o Mais sepultura, subordinação da Eficiência setorial Ao Cálculo Político / eleitoral. Sabemos Que modicidade tarifária um QUALQUÉR Custo Funciona Nao. Sabemos AINDA that Investidores Não São santos, e Consumidores Não São bobos. Quanto Mais Um Desenho de Mercado respeitar cessos Fatos, Mais Eficiente Será, A Cadeia de valor, e Mais verdadeiros e módicos Serao OS Preços da Energia. O Setor elétrico brasileiro Quer e merece hum Desenho ASSIM. E Isto É, sabemos Fazer.

Abel Holtz E consultor de Energia