21/10/2016

Aneel nega alteração no cronograma de obras e nos contratos de usinas fotovoltaicas

Fonte: Canal Energia

Empreendimentos negociaram 141,50 MWmédios no leilão de energia de reserva de 2014

A diretoria da Agencia Nacional de Energia Elétrica manteve a decisão de não alterar o cronograma de implantação das usinas fotovoltaicas Vazante 1, 2 e 3, Dracena 1, 2, 3 e 4, Gaimbé 1, 2, 3, 4, 5, Massapê, Banabuiú, Solar Caetité 1, 2 e 3, Inharé 1 e Coremas 1, Caetité I, II, IV e V, vencedoras do Leilão de Energia de Reserva de 2014. A Aneel também negou pedido dos geradores para deslocar por dois anos as datas de início e de término do suprimento dos contratos negociados no certame. O inicio de entrega dos 141,50 MWmédios vendidos no leilão estava previsto para 1º de outubro.

A alteração dos prazos foi solicitada pelas empresas Canadian Solar Inc., Lintran do Brasil Participações S.A., Fi soliRV Solar Holdings VII B.V., FRV Bahia Ltda., Usina Fotovoltaica Inharé I S.A., Renova Energia S.A e Rio Alto Energia Empreendimentos e Participações Ltda. Elas entraram com recurso contra a decisão da agência de indeferir o adiamento e o pedido de isenção de responsabilidade pelo atraso na implantação dos empreendimentos.

Os geradores atribuem o atraso a mudanças imprevisíveis no cenário macroeconômico brasileiro, mas o argumento nao foi aceito pela Aneel, que destacou o risco assumido pelos vencedores do leilão. As empresas apresentaram estudo da consultoria PSR, que concluiu não haver impacto significativo de eventuais atrasos dos empreendimentos no Preço de Liquidaçao das Diferenças esperado para os próximos anos.

O estudo concluiu que o atraso de um ano pode levar, em média, a uma economia entre R$ 182 milhões, em caso de demanda alta, e R$ 206 milhões, com baixa demanda de energia. Em dois anos, a economia média ficaria entre R$ 367 milhões, em um cenário de consumo elevado, e R$ 414 milhões, em uma situação de consumo menor.

O assunto foi parar no Ministério de Minas e Energia, que ainda não se manifestou sobre o pedido das empresas. A opinião da Aneel é de que qualquer avaliação em relação aos impactos de eventuais atrasos na contratação de energia de reserva terá de ser feita pelo MME.