18/10/2016

EPE: restrição no LER evitará que consumidor pague por energia inexistente

Fonte: Canal Energia

Luiz Barroso adianta que estudos estão sendo realizados para contornar problema nos próximos leilões

A restrição da participação de projetos eólicos e solares no próximo leilão de energia de reserva teve a intenção de evitar que o consumidor pague por energia que não existe, disse o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso. A falta de capacidade de escoamento deixará de fora do próximo LER, marcado para 16 de dezembro, 21.415 MW em projetos localizados nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. A notícia não foi bem recebida pelos governos estatuais afetados, que disserem que vão tentar reverter a decisão.

“A ausência das margens é causada pela [falta da] linha da Abengoa e por uma dificuldade na Eletrosul que efetivamente compromete”, declarou o executivo nesta segunda-feira, 17 de outubro, durante conferência internacional sobre açúcar e álcool em São Paulo. “Ser realista no cálculo das margens é essencial para evitar a existência de projetos prontos e a inexistência de transmissão, que é o consumidor pagar por uma energia que não existe”, disse Barroso. Ambas as empresas mencionadas estão com dificuldades para concluir obras de transmissão nas regiões Nordeste e no Sul do país.

O presidente da EPE explicou que o cálculo das margens de escoamento é realizado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) a partir de um conjunto de premissas que são definidas em conjunto entre os órgãos. Barroso se comprometeu a buscar alternativas para contornar essa situação, contudo, qualquer solução deverá ser aplicada apenas a partir de 2017. “Esse processo pode ser aperfeiçoado e buscaremos esse aperfeiçoamento. Para esse leilão, pelo prazo, pode ficar muito apertado. Mas para leilões futuros com certeza nós queremos fazer o melhor e o que for tecnicamente correto.”

Seja na transmissão, seja na geração, os atrasos nas obras comprometem o planejamento energético feito pela EPE, onerando o consumidor. Em um passado recente, o Brasil conviveu com uma série de projetos eólicos que ficaram prontos no Nordeste, mas que não podiam escoar a produção por falta de transmissão. Esse descasamento de obras gerou custos milionários para todos os consumidores brasileiros entre 2012 e 2014, que tiveram que pagar por uma energia que não foi entregue. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tenta na Justiça buscar o ressarcimento desses valores, por meio de uma ação que está em andamento contra a Chesf.

O próximo leilão de reserva é destinado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir das fontes solar fotovoltaica e eólica, com início de suprimento em 1º julho 2019.