19/10/2016

Governo deve ser facilitador dos investimentos no setor mineral, diz Pedrosa

Fonte: Ministério de Minas e Energia

Em evento mundial da mineração, ministro interino afirma que código mineral pode ser dividido em assuntos sobre os quais já se tenha concordância

O governo federal está repensando seu papel perante o setor mineral, de forma a ser um facilitador para a atração de negócios, avalia o ministro interino no Ministério de Minas e Energia (MME), Paulo Pedrosa. Nesta terça-feira (18/10), ele participou da abertura do 24th. World Mining Congress, no Rio de Janeiro. O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Vicente Lôbo, também participou do evento.

Pedrosa destacou que o país precisa avançar na exploração e produção de minerais portadores do futuro, que vão ajudar o país a diversificar e agregar valor à produção mineral. Segundo Pedrosa, essa produção é responsável atualmente por 4% do PIB brasileiro, e pode chegar a 6%, com agregação de valor e diversificação.

“Estamos avançando num modelo. O MME sempre foi muito tomado pelos problemas da cadeia produtiva do setor elétrico. Esse reposicionamento, com a valorização de outros segmentos como o de mineração, mostra que de fato o MME está no caminho da retomada do investimento privado nacional e internacional”, afirmou o ministro interino.

Também cabe ao governo ser um facilitador dos investimentos, avalia Pedrosa, reduzindo burocracias que impedem o crescimento do setor. Atualmente, cerca de 90 mil processos estão em atraso no DNPM, entre requerimentos de lavra e de pesquisa. O acordo de cooperação técnica firmado entre DNPM e CPRM poderá ajudar a limpar esse passivo, com auxílio técnico entre os dois órgãos.

“O governo está sendo quase um fator de atraso do desenvolvimento mineral. Precisamos ser fomentadores de desenvolvimento. Há segmentos em que as próprias regras do governo impedem o desenvolvimento, como nos fertilizantes. Temos de repensar o papel do Estado”, disse Pedrosa. “Não queremos criar facilidades, mas facilitar o investimento”, explicou.

Pedrosa também avalia que é preciso dar maior segurança jurídica ao setor, para que o empreendedor reduza e precifique seus riscos. Segundo o ministro interino, o governo está pronto para repensar o encaminhamento do Marco Regulatório da Mineração, enviado ao Congresso em gestão anterior. Ainda não há definição sobre como o debate será encaminhado, mas os assuntos do Código poderão ser divididos entre temas correlatos e sobre os quais já tenha se alcançado entendimento no Congresso, visando regras definidas e claras.

A sustentabilidade, o compromisso com o meio ambiente, e a inovação também são pontos fundamentais que o setor mineral deve debater, na avaliação do ministro interino. “Nós não podemos ter medo da agenda de sustentabilidade e ambiental.”

Também participaram da mesa de abertura do evento o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho; o presidente do IBRAM, José Fernando Coura; Zamir Saginov, secretário-executivo do Ministério de Investimento e Desenvolvimento da República do Cazaquistão; e Wang Xianzheng, presidente da China National Coal Association, além de diversas autoridades do setor. O evento também contou com a presença do diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Victor Hugo Bicca, e do presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Eduardo Ledsham.