24/10/2016

Interesse pelo leilão de transmissão gera otimismo na Aneel

Fonte: Valor Econômico

O leilão de transmissão que acontecerá na próxima sexta-feira, primeira grande disputa do governo de Michel Temer, é objetivo de otimismo no Ministério de Minas e Energia e nos órgãos de planejamento e regulamentação do setor elétrico.

A disputa já tem interessados por todos os 24 lotes ofertados, de acordo com Romeu Rufino, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“Pelo número de interessados que têm manifestado disposição em participar, nossa expectativa é positiva”, disse Rufino, em conversa com a imprensa durante evento sobre o setor de infraestrutura realizado em São Paulo na sexta-feira. De acordo com o diretor da Aneel, há a sinalização de inscritos em todos os lotes, inclusive com a possibilidade de disputas de vários investidores para alguns deles, o que garantiria um deságio maior em relação ao preço máximo determinado.

O leilão estava marcado originalmente para 2 de setembro mas foi adiado, para que as condições financeiras fossem melhoradas, em uma tentativa do governo de garantir a atratividade dos empreendimentos. Ao todo, a disputa reúne 6,8 mil quilômetros de linhas de transmissão. O valor total do investimento é de R$ 12,6 bilhões. A receita anual dos projetos, de R$ 2,6 bilhões, foi elevada pela Aneel em setembro, também na tentativa de atrair novos empreendedores.

Se o cenário de 100% de sucesso do leilão se concretizar, será a primeira vez desde 2012. Desde então, o governo tem enfrentado dificuldades em atrair investidores para as disputas, devido às taxas de retorno que vinham sendo pagas, consideradas baixas quando comparadas com os riscos do negócio, que incluem dificuldades na obtenção de licenciamento ambiental e na desapropriação de terrenos, por exemplo.

Também pode ser o primeiro leilão desde a Medida Provisória (MP) 579, publicada em 2012, a ter a participação da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep). Isso porque finalmente foram definidas as condições de pagamento das indenizações por ativos de transmissão antigos não amortizados, que tiveram as concessões renovadas nos termos estabelecidos pela MP.

“Voltamos a ter condições financeiras para participar, e participar de leilões é estratégico”, disse na sexta-feira o presidente da Cteep, Reynaldo Passanezi. No entanto, ainda não há uma decisão tomada sobre isso, completou.

Já a Eletrobras, que tradicionalmente garantia o sucesso dos leilões no passado, mesmo quando as condições não eram atrativas, deve ficar de fora dessa vez.

“Antes de pensar em leilões novos, vamos tentar resolver os problemas que temos em casa”, disse na sexta-feira o presidente da estatal, Wilson Ferreira Junior, que também participou do evento de infraestrutura. Segundo ele, a decisão sobre a participação da empresa em leilões depende de sua capacidade financeira, mas o foco da companhia no segmento de transmissão hoje é regularizar as obras que estão atrasadas.

Segundo o executivo, no começo do ano, a Eletrobras tinha 109 obras em atraso. A estatal concluiu 9 até então, e deve terminar outras 22 até o fim do ano. “Ainda tenho 78 [obras] para endereçar”, afirmou.

Para regularizar os prazos das obras, a Eletrobras precisará antes do equacionamento financeiro desses projetos, o que pode envolver captações e novos financiamentos. “Algum tipo de modelagem que tome recursos diferentes dos convencionais, do BNDES, porque já temos nosso limite com o BNDES totalmente ocupado”, declarou Ferreira. “Esperamos que isso esteja andando e possamos recuperar o tempo perdido”, acrescentou.