06/10/2016

Secretaria de Energia e Mineração discute melhorias para o setor de mineração

Fonte: SEEM

Reunião técnica objetivou a troca de experiências entre agentes do segmento que possibilitem melhorar as atividades do setor

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A Secretaria de Energia e Mineração recebeu nesta quinta-feira, 6 de outubro, especialistas do setor de mineração no Brasil com objetivo de discutir questões operacionais, burocráticas e ambientais da atividade no Estado de São Paulo. “Nós queremos ouvi-los, principalmente em questões relacionadas à formação de profissionais, tecnologias, burocracia. Queremos que nos ajudem a identificar os entraves e criar uma pauta para melhorarmos a mineração no Estado e no país”, disse o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles.

A grande preocupação discutida na reunião está relacionada com a política de licenciamento ambiental no país e com os entraves da burocracia para a obtenção de autorizações para as atividades do setor. Segundo Paulo Roberto Gozzi, advogado da Namisa Mineração, é necessária uma integração maior dos órgãos estaduais e o estabelecimento de políticas de desenvolvimento da mineração. Já para Artur Pinto Chaves, engenheiro metalurgista da Escola Politécnica, a política de licenciamento ambiental não diferencia os grandes e os pequenos empreendimentos de mineração, fazendo as mesmas exigências para ambos, e isso acaba por dificultar a evolução do segmento.

“O mundo deseja o produto, mas renega a produção. A melhor identificação do negócio traz melhores práticas”, disse José Mendo Mizael de Souza, engenheiro de minas e metalurgista da Associação Comercial de Minas Gerais, para citar a imagem ruim que a atividade minerária, de modo geral, tem junto a sociedade e que é preciso mostrar para as pessoas que preservar o meio ambiente é usar bem os recursos naturais.

Antonio Luiz Carvalho, advogado da Câmara de Arbitragem Brasil Canadá propõe ações que reduzam conflitos. “A lei prevê a mediação e arbitragem, não é acordo e sim mediação para resolver conflitos”, disse.

Para o subsecretário de Mineração da Secretaria, José Jaime Sznelwar. “É ruim a percepção que a sociedade tem sobre a mineração. É preciso que a atividade adote práticas que permitam que seja vista com a devida importância que tem”, disse.

Também participaram Giorgio de Tomi, engenheiro de minas, Roberto Busato Belger, engenheiro de minas e consultor, Erasto Boretti de Almeida, geólogo e consultoria, Remo Scalabrin, engenheiro de minas da RS Consultoria, Martim Machado, advogado da CGM Law e, pela Secretaria de Energia e Mineração Antonio Camargo Junior, Monica Segatto B. Macruz e Marcos Koritiake.

Mineração no Estado de São Paulo
São Paulo é o terceiro maior produtor de bens minerais do país e o maior consumidor de insumos da cadeia de construção. O Estado também é o maior produtor de equipamentos e insumos para a indústria mineral, empregando mais de 200 mil trabalhadores.

O Estado possui mais de 2.800 minas em operação, com 95% de produção em areia, brita, calcário e argila. Só a Região Metropolitana de São Paulo recebe, diariamente, mais de 4.500 carretas de brita. Diferentemente de outros estados, predominantemente exportadores, São Paulo é o destinatário final destes insumos, gerando riqueza e renda local.

O objetivo da Secretaria de Energia e Mineração é estabelecer uma política que estimule a produção e o atendimento da demanda compatível com outras formas de uso e ocupação do solo.

A competência pela concessão de outorga de pesquisa e exploração de recursos minerais é federal, cabendo ao estado a regulação ambiental das atividades e aos municípios a autorização para o exercício local dessas atividades.