25/10/2016

Sznelwar vai ao Pará articular ações para melhoria da mineração no Brasil

Fonte: Secretaria de Energia e Mineração

Os dois Estados tem agenda comum na área de mineração, que está sendo ajustada na forma de pleitos comuns ao governo federal

Eduardo Leao e José Jaime Sznelwar (7)

O subsecretário de Mineração do Estado de São Paulo, José Jaime Sznelwar, discutiu com o secretário-adjunto de Desenvolvimento, Mineração e Energia do Estado do Pará, Eduardo Araújo de Souza Leão, questões comuns aos dois Estados na área de mineração, que podem ser apresentadas ao governo federal em uma pauta de destravamento da mineração no país. O encontro ocorreu nesta terça-feira, 25 de outubro, em Belém, no Pará.

“O Pará é um dos principais estados no setor mineral e essa troca de experiências é fundamental para fomentarmos a produção de uma forma cada vez mais sustentável em todo o Brasil”, disse Sznelwar.

A Secretaria de Energia e Mineração de São Paulo vem adotando ações para o fomento da cadeia produtiva da mineração no Estado, realizando estudos e mapeamento da atividade minerária e produziu documentos intitulados de OTGM – Ordenamento Territorial Geomineiro, com o intuito de oferecer orientação aos gestores municipais sobre a atividade.

Realizou também, em conjuntos com outros órgãos estaduais, um estudo sobre a segurança das barragens de rejeitos de mineração no Estado cadastradas no DNPM, mapeando e identificando possíveis fragilidades nestas instalações.

O objetivo da Secretaria de Energia e Mineração é estabelecer uma política que estimule a produção e o atendimento da demanda compatível com outras formas de uso e ocupação do solo.

A competência pela concessão de outorga de pesquisa e exploração de recursos minerais é federal, cabendo ao estado a regulação ambiental das atividades e aos municípios a autorização para o exercício local dessas atividades.

Agora, o objetivo também é trocar experiências com outras unidades da federação que tenham intensa atividade minerária, com o intuito de levar ao governo federal sugestões que ajudem a fomentar a chamada “mineração responsável”, que divulgue e incentive a produção respeitando o meio ambiente.

Mineração em São Paulo
São Paulo é o terceiro maior produtor de bens minerais do país e o maior consumidor de insumos da cadeia de construção. O Estado também é o maior produtor de equipamentos e insumos para a indústria mineral, empregando mais de 200 mil trabalhadores.
O Estado possui mais de 2.800 minas em operação, com 95% de produção em areia, brita, calcário e argila. Só a Região Metropolitana de São Paulo recebe, diariamente, mais de 4.500 carretas de brita. Diferentemente de outros estados, predominantemente exportadores, São Paulo é o destinatário final destes insumos, gerando riqueza e renda local.