14/10/2016

Uso intensivo de solar pode onerar as distribuidoras

Fonte: Valor Econômico

Limpa e econômica, a micro e minigeração distribuída (GD) a partir de fonte solar fotovoltaica também pode causar efeito perverso para o sistema de distribuição de energia. O uso intensivo dessa tecnologia, cujo número de projetos instalados cresceu mais de 300% em menos de um ano no país, pode penalizar as distribuidoras de energia e os que permanecerem na base de clientes dessas empresas.

Segundo diagnóstico da Energisa e do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da UFRJ, o problema pode ocorrer porque, com o uso maior de projetos de GD, as distribuidoras precisam ampliar os investimentos em sofisticação da rede. O custo desses aportes, porém, são repassados apenas aos consumidores das distribuidoras e não aos donos dos painéis. Assim, em tese, a tendência é que ocorra o que especialistas chamam de “espiral da morte”: a tarifa vai se tornando mais cara e, consequentemente, mais pessoas passam a usar sistemas solares fotovoltaicos, reduzindo a base de clientes das distribuidoras, responsáveis pelo pagamento da tarifa – cujo preço vai subindo cada vez mais.

De acordo com informações da a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), até agosto deste ano, foram registradas 5.040 conexões de GD no Brasil, totalizando potência de 47,9 megawatts (MW) instalados. O número de projetos é mais de 300% superior ao observado em setembro do ano passado: 1.148 ligações.

A previsão do governo é que até 2030 o Brasil alcance 2,7 milhões de conexões de GD instaladas em residências, a grande maioria de fonte solar, totalizando 23,5 mil MW, o equivalente a 15,5% da capacidade instalada atual do país, de 150 mil MW. No Havaí (Estados Unidos) esse percentual já é de 16%. E, na Austrália, é de 14%.

Preocupado com o impacto da intensificação de projetos de GD sobre o sistema elétrico das distribuidoras, o Grupo Energisa iniciou este ano um projeto de pesquisa e desenvolvimento (P&D), em parceria com o Gesel/UFRJ, para estudar o assunto. O projeto, orçado em R$ 2,2 milhões, está previsto para ser concluído em março de 2018, quando deverá ser entregue um relatório com propostas de aprimoramento do marco regulatório para a Aneel.

“Lá fora também a discussão está recente. A primeira vista é que a energia solar só tinha benefício. Não somos contra a energia solar distribuída. Achamos que é importante elemento na matriz energética. O que queremos discutir, e a maioria das distribuidoras do mundo também querem, é quando esse equilíbrio, por conta de um cenário de difusão muito elevado, será rompido para demais consumidores e distribuidoras”, afirma o presidente do grupo Energisa, Ricardo Botelho.

“A estrutura tarifária vai ter que ser repensada. O marco regulatório terá que ser adaptado para isso”, completou o executivo

Segundo o coordenador do Gesel/UFRJ, professor Nivalde de Castro, a difusão da GD no Brasil, no modelo regulatório atual pode criar um subsídio cruzado perverso. “Considerando que somos uma sociedade muito heterogênea e se essa difusão for muito rápida, teremos um subsidio cruzado perverso. Porque os consumidores com maior renda e que podem construir e colocar sua GD vão acabar pagando menos tarifa e os sem-teto [sem espaço para instalar esse tipo de projeto] vão acabar pagando mais tarifas, que é uma coisa que não acontece no Havaí, Austrália e Alemanha, porque a estrutura de renda nesses lugares é muito mais equilibrada”, explicou.

Para o especialista, a solução mais indicada para o caso brasileiro é uma inovação regulatória por meio de mudança na tarifa de energia. Uma das alternativas estudadas é a criação de um encargo de uso do sistema da distribuidora para os donos de projetos de GD. Consumidores livres, por exemplo, pagam para distribuidoras a tarifa de uso do sistema de distribuição (tusd).

Segundo o diretor-executivo do Grupo Safira, Mikio Kawai Jr, porém, o potencial impacto da GD nas redes de distribuição, se houver, será apenas no longo prazo, em questão de décadas. “Com relação à GD, estamos engatinhando ainda. Os números são bastante tímidos ainda”, afirmou o executivo. “Esse tipo de preocupação é pertinente, mas não é para este ano ou para o ano que vem. É uma preocupação para daqui a 30 anos”, completou.

De acordo com estudo recentemente concluído pela Safira sobre o tema, em Minas Gerais, área de concessão da Cemig e Estado onde houve o maior número de instalações de sistemas de GD, existem apenas 800 conexões. Na área de concessão da Copel, no Paraná, há 300 ligações. “Na área da Light, são 180 [sistemas de GD]. E a Light possui 4 milhões de unidades consumidoras”, acrescentou Kawai.