28/11/2016

Aumento da conta da inadimplência ameaça liquidação do MCP, diz CCEE

Fonte: Canal Energia

Presidente do conselho disse que se não houver uma solução o mercado de curto prazo corre o risco de parar novamente

A liquidação financeira do mercado de curto prazo corre o risco de paralisar novamente o mercado se nada for feito para conter o aumento dessa conta que aumenta entre R$ 100 milhões a R$ 150 milhões todo o mês por contas de liminares judiciais. Esse foi o alerta dado pelo presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Rui Altieri. Ele não apontou um prazo, mas disse que a solução tem que ser encontrada serão uma hora esse processo vai ser inviabilizado pelo seu tamanho.

Segundo os dados da última liquidação, referente ao mês de setembro, foram movimentados R$ 770 milhões de uma contabilização de R$ 2,39 bilhões. Do valor que não foi pago, R$ 1,39 bilhão refere-se a liminares contra o GSF no mercado livre.

Durante sua apresentação no 8º Encontro Anual do Mercado Livre, evento realizado em Mata de São João (BA), Altieri lembrou que a CCEE esta vendo um grande aumento do número de agentes e de tamanho reduzido que poderiam naturalmente estar associados a um comercializador varejista, mas que estão como agentes da câmara e que por valores que podem variar de R$ 400 a até coisa de R$ 30 podem entrar em um processo de desligamento por não pagamento de uma das contribuições que todo agente deve recolher.

Ele defendeu que a regra para agentes de diferentes portes deve ser diferente na CCEE. “Hoje a mesma regra de Itaipu se aplica para o consumidor um consumidor de 0,3 MW médios mensais. Isso não faz sentido, temos que dar o mesmo tratamento para Tucuruí e um mercadinho”, destacou.

Nas discussões acerca do comercializador varejista, Altieri afirmou que esse avanço dos pequenos consumidores chegará a um momento que será insustentável dentro da estrutura da CCEE. “Temos 13 mil pontos de medição, há supermercados com 300 kW médios e isso é volume para o comercializador varejista. Precisamos de atenção por conta desse avanço pois chegará um momento que isso será insustentável”, afirmou. “Sem o comercializador varejista isso não dará certo”, acrescentou.

O presidente da Comerc, empresa que já atua nesse segmento, Christopher Vlavianos, destacou que um ponto que preocupa é quando há a inadimplência do consumidor e há a questão da impossibilidade do corte. Até porque a energia é um insumo considerado fundamental e normalmente as decisões judiciais são favoráveis àqueles que afirmam que fecharão as portas caso sejam desligados.

Um dos pontos apresentados que poderiam ser levados em conta é a diferenciação de tratamento pelo tamanho da dívida. Essa poderia ser uma forma de mitigar o problema. Atá porque a expansão do mercado livre passará necessariamente e, cada vez mais, pelo pequeno consumidor que é onde está a possibilidade de crescimento no ACL. “Cada vez que o mercado abre, a carga média desse mercado livre reduzirá e temos que pensar como vamos nos preparar para a questão do varejista que é legítima, mas não é a única solução para o mercado, é um bom mecanismo”, finalizou o executivo da Comerc.