18/11/2016

Financiamento é impasse na reunião do clima

Fonte: Valor Econômico

A conferência do clima de Marrakesh, a CoP-22, chega a suas últimas horas com conflitos em relação ao financiamento para países em desenvolvimento se adaptarem à mudança do clima.

Dinheiro sempre foi questão-chave nas negociações climáticas. Em Marrakesh, os recursos financeiros e até as instituições que os administrarão estão em debate.

A discussão é sobre retórica institucional, metas e números que não batem. A questão retórica é o termo utilizado no Acordo de Paris no artigo 60. Ali está escrito que o Fundo de Adaptação “pode” servir ao Acordo de Paris.

O Fundo de Adaptação tem 15 anos e mesmo sem muitos recursos – algo em torno a US$ 10 bilhões – funciona bem e é de fácil acesso para os países em desenvolvimento. O problema é que está formalmente ligado ao Protocolo de Kyoto e agora deveria migrar ao Acordo de Paris, segundo desejam os países em desenvolvimento.

Os países ricos querem debater isso. Alguns dizem que seria mais uma instituição, ao lado do Fundo Climático Verde, e que é melhor ter menos órgãos no sistema.

Outra questão em Marrakesh é que os números não batem. A famosa promessa, de 2009, que os países desenvolvidos dariam US$ 100 bilhões ao ano em recursos para clima, a partir de 2020, também tem problemas na CoP-22.

Há poucos dias a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um relatório, com a coordenação da Austrália e do Reino Unido, o “roadmap” dos US$ 100 bilhões.

Segundo o relatório, os países ricos colocaram US$ 52 bilhões em 2013 e aumentaram o valor para US$ 62 bilhões em 2015.

Os números, no entanto, não batem com um estudo de um órgão técnico da Convenção do Clima, a UNFCCC. Ali mencionam-se recursos de US$ 25,4 bilhões em 2013 e US$ 26,6 bilhões em 2014 em finanças destinadas especificamente para clima, segundo a ONU.

“É muito difícil rastrear exatamente quanto disso é para clima e quantos são recursos já programados da ajuda internacional”, diz Jan Kowalzig, conselheiro de políticas climáticas da Oxfam. “No meio disso há ainda empréstimos, e não dinheiro doado.”

“Finanças para adaptação à mudança do clima é o elefante da sala das negociações”, resumiu a ambientalista Liz Gallagher, da ONG E3G, baseada em Londres.

Outra crítica é que as finanças climáticas não são balanceadas. Deveriam ser 50% para mitigação de gases-estufa e 50% para adaptação aos impactos climáticos – a vertente que países em desenvolvimento mais precisam. Mas não é assim. Estima-se que adaptação receba apenas 20% dos recursos.

O Acordo de Paris também diz que os países têm de definir outra meta financeira para 2025. Os US$ 100 bilhões ao ano são apenas o teto inicial. Os países em desenvolvimento querem começar a discussão em Marrakesh, mas os países ricos dizem que é muito cedo.

A conferência de Marrakesh deve terminar neste fim de semana com uma declaração política. Denominada Proclamação de Marrakesh, deve reafirmar os compromissos do Acordo de Paris e manifestar a intenção dos países de seguir adiante com a regulamentação necessária, o chamado “livro de regras”.

A repórter viajou a Marrakesh a convite do Instituto Clima e Sociedade