11/11/2016

Leilão antecipou o interesse por novas concessões

Fonte: O Estado de S. Paulo

Depois de licitações que despertaram pouco interesse, o bem-sucedido leilão de transmissão de energia elétrica realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi uma indicação da melhora do humor dos investidores. O leilão mostrou que é possível “destravar” investimentos de longo prazo.

Além dos resultados concretos – a concessão de 6,1 mil km dos 6,8 mil km oferecidos, investimentos de R$ 11,6 bilhões e geração de 25,6 mil empregos -, o leilão mostrou a eficácia da mudança nos critérios de remuneração, que eram um dos problemas centrais para os investidores.

Os vencedores do leilão de transmissão serão remunerados durante 30 anos pela Receita Anual Permitida aumentada em 13,13% em relação às licitações anteriores. Além disso, os prazos de construção das linhas serão mais dilatados e houve fatiamento de lotes. Assim se permitiu que empresas de menor porte participassem e vencessem lotes.

Como evidência de que os investidores gostaram das mudanças, entre os vencedores estiveram “empresas que não atuavam em transmissão, como a Equatorial”, notou o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Salles. A Equatorial venceu sete lotes e investirá R$ 3,9 bilhões.

Com a presença de novos investidores, outros tradicionais participantes de leilões não precisaram participar para que a licitação fosse bem-sucedida. Nem Eletrobrás e subsidiárias nem companhias chinesas, como a State Grid, se fizeram presentes. Os deságios foram inferiores aos de leilões passados, em que grandes companhias pagavam o preço da baixa remuneração para vencer. Mas o ingresso de novos investidores mostrou que o País é atrativo.

Afinal, mais importante é assegurar investimentos onde eles são indispensáveis, caso da transmissão de eletricidade. Sem isso, os consumidores correm grave risco de desequilíbrio entre oferta e demanda, como ocorreu no Nordeste, onde a falta de linhas de transmissão limitou ou mesmo inviabilizou a oferta de eletricidade pelas usinas eólicas. É bom exemplo do que as autoridades têm de evitar, dado o caráter absolutamente essencial de muitos investimentos para a atividade econômica, caso da energia elétrica.