11/11/2016

Meirelles leva ao Governo Federal proposta dos estados para o setor de gás natural

Fonte: Secretaria de Energia e Mineração

Sugestões foram discutidas no Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Minas e Energia e referem-se ao programa “Gás para Crescer”

article

O secretário de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, João Carlos Meirelles, levou na última quinta-feira, 3 de novembro, em Brasília, na reunião do CNPE – Conselho Nacional de Políticas Energéticas, um documento formulado pelo Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia, que contempla 10 iniciativas propostas pelos estados que têm como objetivo contribuir com o Ministério de Minas e Energia na implantação do programa Gás para Crescer.
Meirelles, que foi acompanhado pelo presidente do Fórum, Marco Antonio Capute, entrou o documento para o secretário-executivo do Ministério, Paulo Pedrosa, e para o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Márcio Félix.
As medidas apresentadas pelos estados envolvem despacho termelétrico a gás natural na base; regras para compartilhamento de infraestruturas essenciais; harmonização entre regulações estaduais e federal; incentivos à demanda por gás natural; comercialização do gás que está no regime de partilha; renovação do contrato de fornecimento com a Bolívia; operação independente dos gasodutos de transporte e estocagem; incentivos aos mercados de curto prazo; tarifação e; tributação.
“O gás natural é fundamental para a retomada do crescimento econômico do país. É o único insumo capaz de realizar a transição para as energias renováveis fornecendo energia firme na base do sistema. Por isso, existe um grande envolvimento dos estados para que o programa Gás para Crescer alcance seus objetivos”, enfatizou Meirelles.
Pedrosa destacou a qualificação do Fórum para contribuir com o setor de gás natural, e lembrou o papel dos Estados no segmento. “A Constituição reservou aos Estados um papel de protagonista na formulação da política de gás natural que se complementa com o papel da União”.
Márcio Felix exaltou a oportunidade que o MME tem para avançar em políticas para o gás natural e se disse surpreso com o volume expressivo de sugestões oriundas de representantes do setor. “Temos agora um desafio grande de consolidar todas essas contribuições”, destacou.
Já Capute elogiou a disposição do MME em dialogar com os mais variados representantes do setor. “Estou muito feliz em interagir com essa nova equipe do Ministério de Minas e Energia, pois é uma das poucas iniciadas que tivemos a oportunidade de participar”, destacou.
Gás Natural em São Paulo
São Paulo é o maior consumidor nacional de gás natural, utilizando anualmente cerca de 6 bilhões de metros cúbicos, sendo que a indústria paulista consome cerca de 75% desse valor.
Apesar de ser um combustível fóssil, o gás natural é uma alternativa ambientalmente vantajosa em comparação com o óleo combustível, contribuindo com a redução da emissão de gases de efeito estufa.