10/11/2016

Secretaria quer receber sugestões de associações e sindicatos para fomentar o setor de mineração em São Paulo

Fonte: Secretaria de Energia e Mineração

Entidades irão preparar documento com propostas para acelerar o desenvolvimento e o controle da atividade minerária no estado

A Secretaria de Energia e Mineração realizou nesta quinta-feira, 10 de novembro, uma reunião com representantes de associações e sindicatos de mineradores com o objetivo de receber sugestões que ajudem a desenvolver a atividade de mineração no Estado. No encontro, organizado pela Subsecretaria de Mineração, foi possível identificar os gargalos que afetam o desenvolvimento da atividade das empresas em São Paulo e propor melhorias.

“Nós somos um arquipélago. Precisamos fazer as pontes entre as secretarias e órgãos para facilitar nossas agendas e construir soluções estratégicas para gerar emprego e renda para a população paulista”, disse o secretário de Energia e Mineração João Carlos Meirelles.

No encontro foram apresentadas demandas em comum das diferentes associações para a mineração se desenvolver com mais previsibilidade e segurança no Estado.

Os diretores elencaram questões referentes ao ICMS, base poligonal geodésica, balança e nota fiscal eletrônica, ordenamento territorial geomineiro integrado com o plano diretor dos municípios, resíduos sólidos urbanos, termos de referência para integração das agências, criação de um programa estadual para o setor e um selo ambiental para certificar as empresas que trabalhem dentro da legalidade e da sustentabilidade.

“Estamos trabalhando junto à Secretaria da Fazenda para diminuir a informalidade no setor e para isso é preciso aumentar a fiscalização nas estradas, conferindo as notas fiscais e o peso da carga”, afirmou o presidente da Apepac – Associação Paulista das Empresas Produtoras de Agregados para Construção, Antero Saraiva Junior.

Segundo o presidente da Anepac – Associação Nacional de Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil, Fernando Mendes Valverde, São Paulo é atualmente o terceiro maior produtor mineral do Brasil e o segundo em geração de emprego. “Praticamente toda produção mineral de São Paulo é consumida aqui mesmo e a atividade conta com uma forte vinculação com a urbanização”, disse Valverde que ainda sugeriu dar aos estados poder de regulação junto às empresas de pequeno e médio porte, deixando o DNPM com a missão de regular apenas as grandes companhias e as questões macro do setor.

“Um investimento de uma fábrica de cimento, por exemplo, leva dez anos para ser amortizado e não é razoável a licença ambiental ser de dois anos”, disse o diretor comercial da Apepac, Daniel Debiazzi.

O presidente do Comin, comitê de mineração vinculado à Fiesp, Eduardo Rodrigues Machado, formatará um documento com todas as pautas sugeridas durante a reunião para ser entregue à Secretaria.

Essa carta será utilizada pela Secretaria como linha de ação da pasta em junto às secretarias estaduais e entidades para fomentar a produção mineral, com o aumento da arrecadação e a geração de emprego e renda.

O subsecretário de Mineração da Secretaria, José Jaime Sznelwar, irá agendar o próximo encontro das associações e sindicatos com o secretário Meirelles, assim que o documento formatado pelo Comin estiver pronto.

Participaram do encontro o presidente da Sindercercon – Sindicato da Indústria Cerâmica para Construção do Estado de São Paulo, Walter Gimenes Felix, Paulo Camillo Penna do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento, Almir Guilherme, diretor executivo da Aspacer – Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento, Nelson Milan Elias, presidente da Aminsp, Nelson Tambelini Junior diretor geral da Intercement Brasil, Nelson Mitihiro Tsutsumi gerente de mineração da Votorantim Cimentos, Rubia Penido da Intercement Brasil, Luiz Eulálio de Morae Terra diretor da Sindipedras, Ednilson Artioli diretor da estrutural construtora e Ana Carolina Correia gerente jurídico da Votorantin Cimentos.

Os geólogos da Secretaria, Marcos Koritiaki e Antonio Camargo e a assistente técnica da Subsecretaria, Monica Segatto também participaram da reunião.

Mineração Responsável

O Estado de São Paulo trabalha para promover o conceito de mineração responsável, baseada em uma produção economicamente, ambientalmente e socialmente sustentável.

O cumprimento das normas legais, regulatórias e fiscais é fator essencial para atingir os padrões de qualidade dos produtos, do meio ambiente e principalmente da segurança e bem estar dos trabalhadores.

São Paulo incentiva a pesquisa, a inovação e o desenvolvimento das melhores técnicas para aperfeiçoar os processos de extração e utilização dos recursos minerais, além de apoiar ações para o desenvolvimento das comunidades vizinhas ou afetadas pela atividade, durante e após o encerramento das operações.

A reutilizada de áreas de mineração lavradas, atendendo a requisitos ambientais, sociais e econômicos é um dos desafios da mineração responsável, que quer devolver à população uma área pronta para uma nova atividade que traga desenvolvimento local, seja de lazer ou de negócios.

Os minerais e as cadeias produtivas

Terceiro maior produtor de bens minerais do país, o Estado de São Paulo é o maior consumidor de insumos da cadeia de construção. O Estado também é o maior produtor de equipamentos e insumos para a indústria mineral, empregando mais de 200 mil trabalhadores.

O Estado possui mais de 2.800 minas em operação, com 95% de produção em areia, brita, calcário e argila. Só a Região Metropolitana de São Paulo recebe, diariamente, mais de 9 mil carretas de areia e brita. Diferentemente de outros estados, predominantemente exportadores, São Paulo é o destino final destes insumos, gerando riqueza e renda local.

Outros insumos com forte presença no Estado são granito, água mineral, basalto e apatita. Os municípios paulista que contam com grande produção, medida pela arrecadação de tributos, são Cajati, São Paulo, Mogi das Cruzes, Barueri, Salto de Pirapora, Bauru, Rio Claro, Analândia, Taubaté e Votorantim.