14/12/2016

Aumento do custo da energia de Itaipu pressionará conta de luz

Fonte: O Globo

Em 2017, tarifa da hidrelétrica terá alta de 11,4% em dólar

As contas de luz das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste terão uma pressão de alta relevante em 2017 por causa do aumento da energia elétrica gerada por Itaipu. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu ontem um reajuste de 11,4% no custo em dólar da energia gerada pela hidrelétrica binacional a vigorar no próximo ano. Para este ano, esse custo de Itaipu havia caído 32,27% em dólar, ajudando a conter a alta das tarifas de energia elétrica em 2016. Em 2017, porém, essa energia vai subir de US$ 25,78 por quilowatt/mês para US$ 28,73.

Apesar do aumento do custo em dólar, o relatório do diretor da Aneel André Pepitone informou que “ao se considerar a tarifa de repasse de Itaipu em reais, poderá haver redução tarifária em razão da variação entre o dólar considerado na cobertura tarifária das distribuidoras e o realizado ao longo de 2017”. A queda do custo da energia de Itaipu e a variação cambial colaboraram, por exemplo, para a redução de 12% das contas de luz da Light no mês passado.

LEI TRANSFERE CONTA  AO CONSUMIDOR O aumento da tarifa de Itaipu deste ano foi impulsionado pela edição da Lei 13.360, aprovada em Congresso, que determinou que a Aneel considerasse no cálculo do preço da energia valores não pagos pela União à Itaipu Binacional referentes às faturas vencidas neste ano.

Com isso, essa conta que antes era paga pelo Tesouro Nacional passou a ser cobrada dos consumidores na tarifa de energia em somas ainda maiores. Essa mudança na lei foi consequência de um acordo firmado entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente do Paraguai, Fernando Lugo, em 2009.

A Aneel definiu, ainda, outras referências para o preço da energia elétrica em 2017. O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), por exemplo, terá custo de R$ 3,3 bilhões no próximo ano. Em 2015, o valor foi de R$ 3,6 bilhões.

A diretoria da Aneel estabeleceu ainda o reajuste de 26,32% no teto da energia elétrica no mercado de curto prazo, conhecido como Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). Esse preço máximo será de R$ 533,82. O piso do PLD ficou quase igual ao do ano passado, em R$ 33,68.

Outro fator de impacto nas contas de luz de 2017 será o aumento nas tarifas de transmissão (TUST), que podem aumentar mais de 220% para a grande indústria, segundo a Associação Brasileira de Grandes Consumidores e Consumidores Livres (Abrace). Isso porque, a partir de julho do ano que vem, todos os consumidores terão de ressarcir as empresas de transmissão de energia em uma conta que deverá acumular R$ 55 bilhões nos próximos oito anos. Deste total, R$$ 11 bilhões devem começar a ser pagos ano que vem.

A grande indústria contesta as bases do pagamento definidas por portaria ministerial em abril deste ano e cujas metodologias estão em discussão na Aneel. A agência estima que o impacto nas tarifas será de 5% para ao consumidor residencial, em média. No comércio e na indústria, o impacto será maior. De acordo com a Abrace, a herança desse aumento tarifário começou em 2012, quando a Medida Provisória 579 alterou regras do setor elétrico, baixando artificialmente as tarifas.