05/12/2016

Calendário do leilão de reserva será alterado pela Aneel

Fonte: Canal Energia

Documentos de habilitação deverão ser entregues até 19 de janeiro, o que desloca outras datas do cronograma

A data de entrega dos documentos de habilitação pelas vendedoras do segundo leilão de reserva de 2016 deve passar de 9 de janeiro de 2017 para o dia 19 daquele mês. A alteração do prazo de apresentação dos documentos de 15 dias úteis para 30 dias após a realização do evento modifica as demais datas do cronograma, exceto a do certame, que continua marcado para o próximo dia 19 de dezembro, e a de devolução das garantias das empresas que não negociaram energia, prevista para 26 de dezembro.

A ampliação do prazo foi sugerida à Agência Nacional de Energia Elétrica pela empresa Enel Green Power. O assunto será votado na reunião da Aneel da próxima terça-feira, 3 de dezembro. A empresa defendeu a postergação em dez dias por causa dos feriados de Natal e Ano Novo, quando ocorre redução de pessoal em serviço, tanto nas empresas quanto nas repartições públicas.O edital do leilão de reserva foi aprovado em reunião extraordinária da Aneel no dia 11 de novembro. O LER estava marcado na época para o dia 16, mas foi adiado depois para 19 de dezembro. O certame realizado pela internet é destinado à contratação de energia de empreendimentos eólicos e solar fotovoltaicos, com inicio de entrega em 1º de julho de 2019.

Com o deslocamento do calendário, o resultado do julgamento de habilitação será publicado no dia 2 de março e a homologação do leilão em 5 de abril. As outorgas de autorização devem sair em 28 de junho para as empresas que não constituírem sociedades de propósito específico, e em 31 de julho para as criarem SPEs para administrar os empreendimentos. A assinatura do Contrato de Energia de Reserva deve acontecer até 25 dias úteis após a publicação da autorização ou do Aviso de Homologação, o que ocorrer por último.

Os contratos serão por quantidade e terão 20 anos de duração. O preço-teto é de R$ 320,00/MWh para a fonte solar e de R$ 247,00/MWh para os projetos eólicos. Estão cadastrados na Empresa de Pesquisa Energética 1.260 projetos, dos quais 841 eólicos e 419 fotovoltaicos, com potencia instalada total de 35.148 MW.