06/12/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia analisa destinação de lucros do petróleo à pesquisa de fontes alternativas

Fonte: Agência Senado

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) reúne-se nesta terça-feira (6), quando poderá votar, entre outros, projeto (PLS 696/2015) do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) que destina parte dos recursos da indústria do petróleo e de empresas do setor elétrico para a pesquisa e desenvolvimento de fontes alternativas de energia.

O projeto, que tem voto pela aprovação do relator Hélio José (PMDB-DF), estabelece que poderá ser fixada, nos contratos referentes ao pré-sal ou de grande produção e rentabilidade, a destinação de até 1% da receita bruta da produção de petróleo ou gás natural na pesquisa e inovação do setor energético.

Devem ser priorizados pela aplicação desses recursos projetos relacionados a fontes eólica, solar, biomassa, hidráulica e tecnologias convergentes, tais como armazenamento de energia, smart grids e smart cities, além de pesquisas e tecnologias de baixo carbono.

Critérios semelhantes também deverão valer, de acordo com a proposta, para as empresas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia associadas do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel).

Também está prevista para a reunião desta terça-feira a apresentação, pelo presidente da CCT, senador Lasier Martins (PDT-RS), do relatório com a avaliação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, duas políticas públicas do governo federal eleitas pela comissão para analise durante 2016, conforme estabelece resolução do Senado que ampliou as atribuições das comissões.