05/12/2016

Meirelles debate no ConstruBusiness mudanças no modelo de contratação de projetos

Fonte: Secretaria de Energia e Mineração

Evento apresenta propostas para um cenário com expectativas de crescimento da cadeia produtiva do setor

Painel I

O secretário de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, João Carlos Meirelles participou do painel sobre Infraestrutura Econômica do 12º ConstruBusiness – Congresso Brasileiro da Construção, nesta segunda-feira, 5 de dezembro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp. O painel contou com o participação do presidente da Rumo Logística, Júlio Fontana Neto, do vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo CCR, Ricardo Castanheira, e do diretor do Departamento de Concessões do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação, Fabio Luiz Lima de Freitas.

Meirelles destacou a necessidade de mudança do modelo de contratação do governo em obras de infraestrutura, com a adoção de seguro garantia, performance bond e compliance. “O setor público precisa de uma legislação que ofereça mais garantias de que as empresas contratadas terminarão as obras no prazo e com o preço adequado. E as empresas públicas contratantes deverão ter condições de cumprir as regras estabelecidas nos editais”, afirmou Meirelles.
A abertura do 12° ContruBusiness contou com a participação de Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho, Bruno Araújo, ministro das Cidades, Henrique Meirelles, ministro da Fazenda e Paulo Skaf, presidente da Fiesp.

Durante o evento, foram assinados protocolos de intenção entre a Fiesp e os ministérios para criar grupos de trabalho que irão sugerir melhorias no setor da construção.

Na ocasião também foi anunciado o Projeto de Lei Nº 869, de 2016, que institui a Política Estadual de Inspeção Predial e a obrigatoriedade de inspeção periódica nas edificações no Estado de São Paulo, de autoria do Deputado Itamar Borges, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado.

Desde 1997, a Fiesp, por meio do Departamento da Indústria da Construção – DECONCIC, promove o ConstruBusiness. O evento abrange toda a Cadeia Produtiva da Construção, que reúne um conjunto de atividades que somam cerca de 13,4% da força de trabalho no país. Os investimentos em construção, por sua vez, representam cerca de 9% do PIB nacional.

Nesta edição, foram apresentados cenários para o crescimento do setor, além de ações e propostas para o aumento da competitividade voltadas para as áreas de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Econômica. O intuito foi debater o cenário atual da construção e indicar propostas e soluções para que a cadeia produtiva tenha um papel expressivo na economia brasileira.
Destaque para a apresentação do estudo técnico 12º ConstruBusiness: Investir com Responsabilidade, que fez uma análise de toda a cadeia, focando em investimentos para infraestrutura econômica (energia, transportes e telecomunicações) e desenvolvimento urbano (habitação, mobilidade urbana e saneamento básico), no período de 2017 a 2022, com dados e projeções inéditas. O material, que tem como objetivo apresentar uma agenda positiva com propostas para acelerar o ciclo de obras da construção, aumentar a competividade e desburocratizar o setor, será entregue aos representantes dos governos federal, estadual e municipal. Uma das propostas que o estudo traz é garantir o financiamento de R$ 114 bilhões por ano em empreendimentos de infraestrutura econômica, além de garantir o financiamento da construção e reforma de 1,5 milhão de moradias por ano, o equivalente a um investimento da ordem de R$ 361 bilhões por ano.

Pesquisa da CNT – Confederação Nacional dos Transportes, aponta que as estradas paulistas contam com 81,6% de aprovação (ótimo ou bom)

Sobre a Cadeia produtiva da construção
Com cerca de 6,2 milhões de trabalhadores com carteira assinada em 2016, o que representa 13,4% da força de trabalho no país, a cadeia da construção no Brasil reúne empresas de todas as etapas produtivas e investidores em qualquer tipo de ativo produzido pela construção.
Considerando os empreendedores, trabalhadores por conta própria, empregados sem carteira e aprendizes na cadeia da construção, o número de pessoas ocupadas deve alcançar 12,5 milhões em 2016, ou 13,7% da população ocupada no país.

No total, os investimentos em construção no Brasil atingiram aproximadamente R$ 607 bilhões em 2015, o que equivale a 10,3% do produto interno bruto (PIB) do país. Para 2016, estima-se um investimento de R$ 592 bilhões, ou seja, uma queda de 5,4%, passando a representar 9,3% do PIB. Destaca-se o ano de 2014, onde o setor representou 11,5% do PIB nacional, com investimentos na ordem de R$ 655 bilhões.