01/12/2016

MME participa de debate sobre 2º Leilão de Energia de Reserva de 2016

Fonte: Ministério de Minas e Energia

Encontro buscou o diálogo entre agentes e instituições, visando maior clareza e transparência

Para apresentar e debater as principais características e questões relativas ao 2o Leilão de Energia de Reserva (LER) de 2016, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), realizou nesta terça-feira (29/11) workshop sobre o certame, em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Câmara de Comércio de Energia Elétrica (CCEE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O 2o LER de 2016 será realizado em 19 de dezembro de 2016, e será negociada energia proveniente de projetos de geração de energia solar e eólica.

O objetivo do workshop foi possibilitar a troca de ideias entre os agentes e permitir o diálogo aberto entre as instituições do setor envolvidas na concepção e realização do Leilão e as empresas e entidades do setor, com objetivo de dar maior clareza e transparência às condições de contratação de energia no certame.

O MME participou do evento para apresentar as características da Portaria n. 444/2016, que define a capacidade remanescente do Sistema Integrado Nacional (SIN) para escoamento da geração elétrica proveniente dos leilões de energia nova, de fontes alternativas e de energia de reserva. Essas diretrizes gerais passaram por Consulta Pública, e, levando em conta as contribuições dos agentes confere maior estabilidade e previsibilidade quanto a prazos e às regras de cálculo da capacidade remanescente de escoamento do SIN.

O Diretor de Programa da Assessoria Especial em Assuntos Econômicos do MME, Igor Walter, elogiou a iniciativa e a abertura de mais um canal de diálogo para a realização dos leilões, onde podem surgir novas ideias e possam ser dirimidas dúvidas dos interessados. Walter representou o MME, apresentando a Portaria no. 444, as diretrizes e a sistemática do 2o LER 2016.

“Foi um excelente evento. A Portaria nº 444 trata da capacidade de escoamento e possibilita que tenhamos regras estáveis, transparentes, trazendo estabilidade regulatória aos leilões”, disse Walter.

Como aprimoramentos do processo de leilão que já estão presentes no 2o LER 2016, Igor Walter destacou a alteração para que as usinas que possuem contrato de uso já celebrado possam ter esse aspecto levado em conta na primeira fase do leilão, sendo classificadas para a segunda fase, independentemente da avaliação da capacidade de escoamento; e especialmente a etapa contínua, na segunda fase, que permite uma melhor dinâmica do leilão.

“Recebemos boas sugestões de mudanças, além de questionamentos, e foi um excelente evento”, avalia Walter.