15/12/2016

Número de apagões diminui, mas duração aumenta, aponta Aneel

Fonte: Valor Econômico

O número de apagões no país caiu cerca de 13% nos últimos sete anos, porém, a duração das interrupções no fornecimento de energia aumentou aproximadamente 12%, de acordo com levantamento feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre 2008 e 2015. Em média, o número de apagões no país caiu de 11,37 vezes em 2008 para 9,86 vezes em 2015.

Segundo o estudo da entidade, a média de DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) do Brasil saiu de 16h39min, em 2008, para 18h35min, no ano passado. Sete anos atrás, a média estava dentro do limite estipulado pela autarquia (18h41min). Em 2015, o DEC estourou o limite, de 13h56min, em quase cinco horas.

Levantamento feito pelo Valor com base em informações de cinco grandes distribuidoras do país indicou que, no acumulado do ano até setembro de 2016, o número de apagões caiu 1,1% em relação a 2015. Mas no caso da região metropolitana de São Paulo, houve um crescimento de 6,5%, passando de 6,59 vezes em 2015 para 7,02 vezes, nos últimos 12 meses até setembro de 2016, de acordo com informações da AES Eletropaulo.

O trabalho feito pela Firjan, no entanto, evidenciou a existência de duas fragilidades na formação dos indicadores de DEC e FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora). A primeira é que as ocorrências não possuem distinção por classe de consumidores (residencial, comercial ou industrial). A outra é que somente os apagões com mais de três minutos de duração são contabilizados para efeito de indicador.

“Para os segmentos intensivos no uso de energia elétrica (que podem corresponder a mais de 20% dos custos de produção), que são os mais afetados pelas interrupções, paradas de segundos podem ocasionar prejuízos de milhares de reais”, diz a Firjan, no documento. “Com uma interrupção de um minuto, algumas unidades param a produção”, explica Tatiana Lauria, especialista em estudos de infraestrutura da Firjan e uma das responsáveis pelo levantamento.

Para a entidade, a piora no DEC nos últimos anos evidencia a necessidade de priorizar investimentos em operação e manutenção da rede elétrica. Ciente de que esses investimentos trarão aumento de tarifa, a Firjan propõe que seja feita uma espécie de separação dos indicadores de qualidade de serviço, entre as classes industrial e residencial.

“É importante adotar uma nova abordagem regulatória por meio da qual se possa distinguir o nível de qualidade adequado para cada tipo de consumidor. Evidentemente um consumidor industrial que utiliza muitos equipamentos eletroeletrônicos exige um nível maior de segurança, estabilidade e qualidade da energia. Para outras classes de consumidores, que não exigem este nível de serviço, o mais importante pode ser a modicidade tarifária”, ressalta a Firjan.

Segundo Tatiana, em países como Itália, Reino Unido e Dinamarca há indicadores de qualidade diferenciados por segmento de consumidores inclusive por nível de tensão – enquanto consumidores residenciais são atendidos em baixa tensão, consumidores industriais são atendidos em média e alta tensão.

“É importante haver uma diferença do DEC e FEC entre os segmentos para sabermos o quanto [das interrupções no fornecimento de energia] foi internalizado pelas indústrias”, afirma Tatiana. Segundo ela, a motivação do estudo é chamar a atenção para o tema e coloca-lo em discussão com a Aneel e outros agentes setoriais, como associações de classe. “Esse é um ponto para ser debatido em conjunto”, destaca.

Ao todo, o estudo listou seis sugestões de aperfeiçoamento da regulação da qualidade do serviço de energia no país. Entre elas, estão o aumento de combate ao furto e fraude de energia e o estímulo a investimentos em geração distribuída e à adoção de tecnologias de redes inteligentes (“smart grid”).