01/12/2016

Seminário vai debater crédito de carbono

Fonte: Valor Econômico

O debate sobre dar preço ao carbono avança no Brasil. Um grupo de analistas no Ministério da Fazenda que estuda taxas e mercados de créditos de carbono existentes no mundo acredita que é preciso um instrumento do gênero para dar lastro às políticas brasileiras voltadas à mudança de clima.

Neste sentido, o Ministério da Fazenda promove hoje o 1º Seminário do Projeto PMR Brasil: Explorando instrumentos de precificação de carbono para o Brasil”, em Brasília. PMR é a sigla para a aliança de 30 países “Partnership for Market Readiness”, administrada pelo Banco Mundial. A aliança tem um fundo de US$ 110 milhões para que países possam analisar, preparar ou implementar instrumentos de precificação de carbono.

Há duas vias mais comuns para criar instrumentos econômicos relacionados ao carbono – ou através de taxas ou mercados de licenças para emitir e créditos. A China há dois anos estabeleceu sete mercados-piloto de créditos de carbono em várias províncias e deve começar a operar nacionalmente em 2018. Na Califórnia, o mercado opera em conjunto com a canadense Quebec. Também no Canadá, a Columbia Britânica tem, há alguns anos, um imposto de carbono que é compensado com redução de Imposto de Renda.

Existem taxas de carbono desde os anos 90 na Noruega e na Suécia. O México recentemente criou uma taxa sobre combustíveis fósseis. O Chile tem outra, a África do Sul aposta em um sistema híbrido, de taxa e mercado. O Brasil ainda não definiu se quer tomar um desses rumos. “O Brasil precisa ter uma visão panorâmica do que acontece no mundo. A regulação avança e já é realidade em vários parceiros comerciais do Brasil”, disse ao Valor Aloiso Melo, coordenador-geral de Meio Ambiente e Mudança do Clima da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

Ele lembra que, do ponto de vista econômico, a emissão de carbono produz externalidades, custos e impactos na sociedade. “Não dá para imaginar que teremos políticas de clima de médio e longo prazo baseadas em incentivos creditícios e tributários no contexto fiscal do país”, diz Melo. “As externalidades terão que ser internalizadas.”