26/01/2017

Demanda dita ritmo de leilões de energia neste ano

Fonte: Valor Econômico

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O calendário de leilões de energia do governo este ano depende basicamente de dois fatores: a necessidade de demanda futura das distribuidoras e o resultado do leilão de descontratação em estudo pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A pasta também avalia a possibilidade de flexibilizar características dos certames, para ajustar o prazo de contratação de projetos à necessidade do mercado.

A demanda das empresas de distribuição de energia é fundamental para viabilizar leilões convencionais, principalmente os do tipo A-3 e A-5, com início de fornecimento em três e cinco anos à frente. Já o resultado do leilão de descontratação sinalizará a real necessidade de um leilão de energia de reserva, feito para aumentar a segurança do sistema.

O objetivo do leilão de descontratação é retirar do cenário de expansão da oferta de energia do país empreendimentos contratados em leilões de reserva anteriores que estejam atrasados ou que não terão viabilidade econômica. Segundo estimativas do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), há sobra estrutural de energia de 8,4 gigawatts médios em 2018, considerando esses projetos.

“A realização de um LER [leilão de energia de reserva] depende das contas feitas no leilão de descontratação e da mudança na garantia física [das usinas]”, disse o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa.

Em 2016, influenciado pelo cenário de crise econômica e sobrecontratação das distribuidoras, o governo realizou apenas dois leilões de energia nova, um deles do tipo A-5, com 201,8 megawatts (MW) médios contratados, e um de reserva, que negociou 95,4 MW médios, totalizando a contratação de apenas 297,2 MW médios – um dos volumes mais baixos desde a implantação do atual modelo regulatório, em 2004. Também em 2016, o governo cancelou um leilão de reserva, às vésperas de realização do certame.

Segundo Luiz Augusto Barroso, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que auxilia o ministério na elaboração dos leilões, a realização de novas licitações depende da existência de demanda, assim como da avaliação da segurança no fornecimento de energia ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

“O MME, através da Secretaria de Planejamento [e Desenvolvimento Energético], lidera a organização desse calendário e estamos contribuindo. Nosso objetivo maior é definir um calendário anual de realização de leilões que seja respeitado de forma a dar previsibilidade aos investidores”, disse Barroso.

Além da definição de um calendário de leilões, outra meta do governo é dar flexibilidade ao planejamento do setor, por meio de leilões com prazos ajustados à real necessidade de contratação. A medida é possível com a Lei 13.360, de novembro de 2016, que permite alterar prazos de contratação. Até então os leilões eram engessados e só poderiam contratar energia nas janelas do A-3 e A-5. Agora, por exemplo, pode haver leilões A-4 ou A-6.

“A Lei 13.360 apresenta inovações em relação aos leilões, dando mais flexibilidade ao planejamento. É possível fazer um A-5 de energia existente ou um leilão de energia nova A-4, por exemplo. Temos instrumentos para ajustar a expansão do sistema à real necessidade”, disse o presidente da EPE.

Nessa linha da flexibilidade, a indústria de energia solar busca um leilão A-2, com início de entrega de energia para 2019. De acordo com o setor, não há contratações para 2019 e o próximo leilão tradicional, o A-3, só contrataria energia para 2020.

Devido ao cenário econômico ainda fraco, a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) trabalha com a possibilidade de haver apenas um leilão – de reserva – este ano. “Parece não haver espaço para leilões de geração [A-3 e A-5]. Talvez consigamos, na melhor das hipóteses, um leilão de reserva”, disse a presidente da entidade, Élbia Gannoum. O leilão de descontratação pode ajudar a liberar espaço para essa contratação, afirmou.

A expectativa é semelhante à análise feita pela diretora-executiva da consultoria Thymos Energia, Thais Prandini. “Talvez tenhamos algum leilão de reserva. Para A-3 e A-5, a expectativa é muito baixa”, destacou. Ela lembra que o governo precisa realizar os trâmites do leilão A-3 para dar chance para alguma distribuidora declarar necessidade de demanda, mas será muito difícil o certame ser realizado. “Mas pode haver alguma distribuidora precisando [de energia]”.

Além dos leilões de compra de energia, a Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget) propõe licitação para contratação de térmicas de partida rápida, em geral usinas a gás natural de ciclo aberto. A ideia é que os empreendimentos sejam acionados rapidamente para suprir a intermitência na geração via fontes renováveis.