12/01/2017

Ministro promete a governadores do NE analisar possibilidade de realizar LER até junho

Fonte: Canal Energia

Área técnica vai reavaliar situação até fevereiro. Governadores alegaram impacto econômico negativo e possíveis prejuízos para cadeia industrial

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Uma reunião realizada na última terça-feira, 10 de janeiro, entre o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e governadores e representantes dos estados do Nordeste trouxe a promessa de que até fevereiro será analisado o cenário energético para a possibilidade da realização de um leilão de reserva ainda no primeiro semestre deste ano. O segundo LER de 2016, que comercializaria usinas eólicas e solares, seria realizado em dezembro e foi cancelado devido ao excesso de oferta de energia, o que gerou queixas dos governadores da região e das associações do setor.

De acordo com o secretário executivo de energia de Pernambuco, Pedro Cavalcanti, que participou da reunião, houve uma articulação entre Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia e Ceará para demonstrar ao ministro a preocupação com relação as consequências econômicas do cancelamento. O secretário lembrou que bilhões de reais deixariam de ser investidos e integrantes da cadeia industrial poderiam rever seus planos estratégicos, o que afetaria principalmente os estados que abrigam a cadeia. Na reunião, os governadores alegaram que o excesso de energia contratada – a justificativa para o cancelamento do leilão – não se aplicaria no caso da energia de reserva, que independe da demanda. Essa energia que entraria em operação comercial no sistema apenas em 2020 teria um papel importante na retomada do desenvolvimento econômico.

Os argumentos apresentados fizeram com que Coelho Filho ordenasse à secretaria de planejamento do MME que de modo urgente revisasse os estudos para quantificar e qualificar essa sobra de energia. Não houve uma promessa da parte do ministro de realização do certame e sim que haveria esforços para viabilizá-lo, para que as políticas industriais e de atração de investimentos tivessem continuidade. “Não seria uma contratação de grande porte mas daria uma sinalização ao mercado que o governo está sensível e que é possível fazer alguma coisa nesse sentido”, avisa Cavalcanti.

Para o governador Wellington Dias, do Piauí, que também participou da reunião, a realização dos leilões surge como alternativa para a retomada do crescimento econômico e sustentável diante de uma crise recessiva. Segundo o governador, continua o diálogo com os órgãos de controle, porque existe a relação com a perspectiva de retomada do crescimento da economia a longo prazo que envolvem indústrias de equipamentos, presentes no Brasil e no mundo. Ainda segundo Dias, outro ponto positivo tratado na reunião foi a permissão do chamado leilão híbrido, permitindo a realização de leilões de energia eólica e solar.

O cancelamento do 2º LER 2016 foi o ato final de um processo conturbado. Desde que a nova cúpula do MME assumiu, havia a sinalização que os leilões programados seriam cancelados devido a sobrecontratação das distribuidoras. Apelos dos setores eólico e solar garantiram a realização de um LER no fim do ano. Em outubro, nota técnica conjunta EPE/ ONS/Aneel excluiu do leilão os projetos nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, por falta de linhas de transmissão para escoar energia. Esses estados lideravam em contratações e tinham os projetos mais competitivos, o que gerou insatisfação nos agentes regionais. Faltando três dias para o leilão, o MME optou por cancelá-lo baseado na falta de demanda de energia. A decisão, considerada acertada pelos técnicos do setor, foi duramente criticada por alguns agentes e associações, por ser inesperada e pela possibilidade de perda de credibilidade junto a investidores internacionais.