30/01/2017

O etanol continua esquecido

Fonte: O Estado de S. Paulo

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Dois ícones do setor de energia foram dizimados pelo PT: a Petrobrás e o etanol. A Petrobrás vem numa trajetória de aparente recuperação. Tem um plano de desinvestimentos ambicioso, que em 2016 praticamente atingiu a meta de US$ 15 bilhões, e uma nova política de preços, segundo a qual a direção da empresa anunciou que a gasolina e o diesel não serão mais vendidos abaixo da paridade do mercado internacional e que, a partir de agora, os preços serão reajustados sempre seguindo a tendência do mercado internacional. Ou seja, o acionista minoritário voltou a ser respeitado.

Enquanto isso, o governo continua se esquecendo do etanol ao não definir uma política pública para o setor sucroalcooleiro. Com isso, a produção do etanol hidratado vem caindo e, se nada for feito, tende a desaparecer.

Para ter uma ideia, a quantidade de cana processada na safra 2016/2017 foi igual à da safra anterior, e o Açúcar Total Recuperável (ATR) também, o que já não é uma boa notícia. Mas o que chama a atenção é a queda da produção do etanol hidratado. E por que isso está acontecendo? Porque os usineiros, de maneira correta, olham para o mercado internacional e veem de forma clara o aumento do preço do açúcar e a perda de competitividade do etanol hidratado em relação à gasolina. Diante disso, são obrigados a produzir mais açúcar e menos hidratado.
Isso é bom para o Brasil? Acredito que não. Primeiro, é bom lembrar que o Brasil é o maior produtor de açúcar do mundo. Ora, se as políticas no mercado interno levam o produtor a fazer mais açúcar, as consequências serão a queda do seu preço no mercado internacional e o prejuízo na nossa balança comercial.

Segundo, com a perda de competitividade do hidratado em relação à gasolina, passaremos a importar mais gasolina, e outra vez isso levará a números piores na balança comercial.
Terceiro, com este cenário do quase desaparecimento do etanol hidratado, jamais atingiremos as metas da COP 21.

Quarto – e, com certeza, o mais importante –, estamos abrindo mão de uma tecnologia brasileira que gera empregos e que está em plena evolução com a produção do chamado etanol 2G.
O que fazer? Em primeiro lugar, é fundamental que o governo deixe de ter uma visão míope sobre a Cide e passe a premiar o etanol pelas suas externalidades positivas. O governo precisa entender que é moderno e bom para o Brasil ter uma política que diferencie, por meio de tributação, os combustíveis limpos e renováveis dos sujos.

O atual governo não pode cair no mesmo erro do anterior, que chegou ao limite de zerar a cobrança da Cide na gasolina. A Cide precisa ser encarada e explicada ao consumidor como um imposto ambiental, que visa a melhorar a qualidade do ar que respiramos. Mas, infelizmente, o que observamos é uma ausência de política pública, e com isso o etanol continua esquecido. Se não, vejamos: no dia 1.º de janeiro deste ano o governo elevou o PIS/Cofins do etanol hidratado em R$ 0,12/litro. No dia 6/1, a Petrobrás subiu o preço do diesel em R$ 0,10/litro, aumentando o custo agrícola. Enquanto isso, foi mantido o preço da gasolina na refinaria. No dia 26/1, aumenta a gasolina e o diesel. Tudo isso sem elevação de Cide ou de PIS/Cofins na gasolina. Isso surpreende o mercado, que esperava sinais que pusessem fim à política de stop and go que vem penalizando o etanol, interrompendo ciclos de investimento.

No final de 2016 veio uma esperança quando o governo, por meio do Ministério de Minas e Energia, lançou o Programa RenovaBio. Esse programa foi apresentado com o objetivo de criar políticas que internalizassem as externalidades positivas do etanol. Isso se daria por meio da Cide e, no futuro, com mandatos, como existem no mercado americano. Mas, até agora, o que aparentemente prevaleceu foi a miopia do governo. A conferir.