01/02/2017

Aneel já autoriza cobrança no reajuste para Energisa

Fonte: Valor Econômico

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O pagamento das indenizações por ativos antigos de transmissão ainda precisa ser regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas a autarquia tomou ontem, no primeiro reajuste tarifário do ano, uma decisão que já mostrou os efeitos práticos dos desembolsos.

A diretoria da agência aprovou um aumento médio de 0,43% para a tarifa da Energisa Borborema Distribuidora de Energia (EBO), que atende cerca de 190 mil unidades consumidoras de Campina Grande, na Paraíba, e outras cinco cidades do interior do Estado. O cálculo já levou em conta o pagamento das indenizações. Se não fosse considerado, a tarifa média da concessionária teria sofrido uma redução média de 2,37%.

A mudança passa a valer a partir do próximo sábado.

A diretoria da Aneel havia indicado que não iria reconhecer o valor das indenizações na tarifa da distribuidora, pois a forma de repasse do custo para as contas de luz ainda precisa ser aprovada pela diretoria da autarquia.

Com isso, o acerto seria feito apenas a partir do reajuste tarifário de 2018. Durante a reunião de ontem, um representante da companhia falou sobre a dificuldade que a distribuidora teria para “carregar” o custo da indenização até o próximo reajuste – o valor seria cobrado dos consumidores corrigido pela taxa Selic. Por fim, a diretoria da Aneel decidiu incluir a indenização no reajuste desse ano.

No ano passado, a Aneel estimou que as indenizações deveriam onerar as contas de luz em R$ 65 bilhões, ao longo dos oito anos em que serão pagas por meio das tarifas.

As novas tarifas da Energisa Borborema foram aprovadas pelo processo de revisão tarifária periódica. Diferentemente do reajuste tarifário anual, as revisões das distribuidoras ocorrem, em geral, a cada quatro anos com objetivo de aperfeiçoar a estrutura de cálculo das tarifas.

No ano passado, a própria Aneel já havia previsto que os consumidores industriais (alta tensão) arcariam com a maior parte do custo das indenizações. No caso da Energisa Borborema, os grandes consumidores, que contariam com uma alta de apenas 0,85%, contarão com o aumento de 5,44% ao considerar o impacto das indenizações.

Os pequenos consumidores residenciais e de comércio de pequeno porte (baixa tensão) são afetados em menor proporção, como ocorreu com a Energisa Borborema. A redução prevista nas contas de luz deste segmento foi mantida, mas teve que ser atenuada. Essa tarifa ficaria mais barata em 3,91% sem a indenização, mas, ao inclui-la, a queda ficou em apenas 1,97%.