20/02/2017

BNDES libera R$ 2,5 bi para linha de Belo Monte

Fonte: O Estado de S. Paulo

As obras da linha de transmissão da Hidrelétrica de Belo Monte, projeto de 2,1 mil quilômetros de extensão que vai distribuir a maior parte da energia gerada pela usina do Rio Xingu, no Pará, acabam de receber um impulso financeiro. O BNDES aprovou, no fim de dezembro, a liberação do financiamento de R$ 2,56 bilhões para a concessionária do linhão. Agora, está para contratar o crédito – os recursos começarão a ser liberados nos próximos dias.

A aprovação do empréstimo ocorre quase três anos após a Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE), sociedade formada pela estatal chinesa State Grid e por subsidiárias da Eletrobrás, assinar o contrato de concessão com o governo, e apenas um ano antes da data prevista para sua conclusão. Firmada em junho de 2014, a concessão prevê que a linha esteja em operação em 12 de fevereiro de 2018.

Em janeiro do ano passado, o BNDES já tinha repassado à concessionária R$ 718,4 milhões, como um empréstimo-ponte, modalidade de financiamento de curto prazo para as obras serem tocadas enquanto o crédito de longo prazo é analisado. Por conta da demora em receber o financiamento principal da instituição de fomento, a BMTE já tinha recorrido a outros bancos para tocar as obras.

Segundo o BNDES, uma parte (R$ 875 milhões) do crédito de longo prazo será repassada indiretamente pela Caixa, que assume o risco. O banco de fomento estava preparado para liberar o empréstimo desde o fim do ano passado, segundo a superintendente de Energia do BNDES, Carla Primavera, mas havia questões burocráticas para resolver com a Caixa.

O alívio nas contas da concessionária não resolve a situação crítica de um dos maiores projetos de transmissão do País, com investimentos de R$ 5,6 bilhões, conforme o BNDES. O cronograma da obra está comprometido, por conta de atrasos sucessivos em lotes de transmissão executados pela gigante chinesa Sepco, empreiteira que constrói um trecho de 780 quilômetros do empreendimento. A BMTE já multou a empreiteira e avaliou até a sua expulsão do projeto, como revelou o Estado na semana passada.

Com 51% na BMTE, a chinesa State Grid aguarda ainda a liberação de um segundo empréstimo bilionário do BNDES, para construir outra linha de transmissão de Belo Monte, na qual atua sozinha. Trata-se de um projeto de 2.518 quilômetros de extensão e investimentos da ordem de R$ 10 bilhões.

Para cumprir o prazo de entrega dessa linha, prevista para 2019, quando Belo Monte deve estar a plena carga, a State Grid já chegou a pedir a “intervenção” do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que pressionem o processo de licenciamento ambiental do empreendimento no Ibama. Por conta das dificuldades em obter as licenças, as obras ainda não começaram.

Questionada sobre a análise desse projeto, Carla, do BNDES, disse que “o banco tem tranquilidade em apoiar”, mas que ainda não há nada definido. “Não nos preocupa fazer esse financiamento, mas hoje ainda estamos em um momento de aproximação com a empresa”, comentou a executiva, evitando responder se o projeto terá empréstimo-ponte.

O Ibama informou que, em relação especificamente ao projeto da XRTE, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento foi aceito em 07 de julho de 2016 e o prazo legal para manifestação do Instituto sobre sua viabilidade ambiental termina em 07 de abril deste ano. O órgão diz que não houve atraso nas análises realizadas.

Segundo o Ibama, a primeira versão do EIA não foi aceita porque a XRTE (empresa responsável pelo empreendimento) informou que a linha impactava unidades de conservação, fato que não havia sido mencionado quando houve a abertura do processo. A previsão de conclusão das análises é fevereiro.